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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 07/11/2025 15:46:56


Legislações
Portaria Nº 4394, 3 de novembro de 2022
AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Texto Original: Portarias - Nº 4394/2022
Decreto Nº 4309, 3 de novembro de 2022
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4309/2022
Decreto Nº 4310, 3 de novembro de 2022
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4310/2022
Decreto Nº 4311, 3 de novembro de 2022
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4311/2022
Portaria Nº 4392, 1 de novembro de 2022
Declara ponto facultativo aos servidores públicos municipais a data que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 4392/2022
Portaria Nº 4393, 1 de novembro de 2022
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 4393/2022
Decreto Nº 4308, 1 de novembro de 2022
Aprova desmembramento de imóvel urbano de propriedade da Sra. Neíza Teles Dionísio Pereira.
Texto Original: Decretos - Nº 4308/2022
Portaria Nº 4391, 31 de outubro de 2022
Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 4391/2022
Lei Ordinária Nº 2770, 26 de outubro de 2022
Autoriza concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2770/2022
Lei Ordinária Nº 2771, 26 de outubro de 2022
Cria cargo de Agente de Contratação e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2771/2022