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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 05/07/2024 15:47:36


Legislações
Lei Ordinária Nº 2643, 26 de maio de 2021
Altera a Lei Municipal nº 2.532/2018, modificada pela Lei Municipal 2.542/2018, e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2643/2021
Decreto Nº 4137, 25 de maio de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4137/2021
Espécies Normativas Controle Interno Nº 6, 24 de maio de 2021
Dispõe sobre as rotinas e procedimentos para realização de auditoria no setor de almoxarifado da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Portaria nr. 06/2021/OCI
Portaria Nº 4144, 21 de maio de 2021
Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 4144/2021
Espécies Normativas Controle Interno Nº 4, 18 de maio de 2021
Dispõe sobre as rotinas e procedimentos para realização de auditoria no setor de patrimônio da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Portaria nr. 04/2021/OCI
Espécies Normativas Controle Interno Nº 5, 18 de maio de 2021
Dispõe sobre as rotinas e procedimentos para realização de auditoria no setor de frotas da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Portaria n. 05/2021/OCI
Portaria Nº 4143, 17 de maio de 2021
EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO COORDENADOR DO SETOR DE ENGENHARIA MUNICIPAL.
Texto Original: Portarias - Nº 4143/2021
Decreto Nº 4136, 17 de maio de 2021
APROVA UNIFICAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE SILVA & SOUZA EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA, CONSTRUTORA E LOCAÇÃO LTDA.
Texto Original: Decretos - Nº 4136/2021
Decreto Nº 4135, 13 de maio de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4135/2021
Portaria Nº 4141, 11 de maio de 2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA ASSUMIR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO COORDENADOR DE SERVIÇOS DE LICITAÇÕES.
Texto Original: Portarias - Nº 4141/2021