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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 27/11/2024 10:44:53


Legislações
Decreto Nº 4191, 17 de novembro de 2021
“DECLARA ÁREA DE IMÓVEL QUE MENCIONA COMO SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA PASSAGEM DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original: Decretos - Nº 4191/2021
Lei Ordinária Nº 2670, 17 de novembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos profissionais da Educação Municipal do Ensino Básico da Rede Pública.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2670/2021
Decreto Nº 4190, 11 de novembro de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4190/2021
Portaria Nº 4195, 9 de novembro de 2021
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4195/2021
Portaria Nº 4196, 9 de novembro de 2021
Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4196/2021
Decreto Nº 4189, 9 de novembro de 2021
“Aprova unificação de imóveis de propriedade do Sr. JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA e OUTROS”.
Texto Original: Decretos - Nº 4189/2021
Decreto Nº 4187, 9 de novembro de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4187/2021
Decreto Nº 4188, 9 de novembro de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4188/2021
Portaria Nº 4192, 4 de novembro de 2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO COORDENADOR DE SERVIÇOS DE LICITAÇÕES.
Texto Original: Portarias - Nº 4192/2021
Portaria Nº 4193, 4 de novembro de 2021
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL COMO RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHOS ESPECIFICADAS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS-MG.
Texto Original: Portarias - Nº 4193/2021