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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 05/07/2024 15:47:36


Legislações
Decreto Nº 4142, 11 de junho de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4142/2021
Decreto Nº 4143, 11 de junho de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4143/2021
Decreto Nº 4141, 11 de junho de 2021
ESTABELECE HORÁRIO MÁXIMO DE FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIOS E PRESTADORES DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS – MG EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19.
Texto Original: Decretos - Nº 4141/2021
Lei Ordinária Nº 2644, 9 de junho de 2021
Altera a Lei nº 2.633 de 17/03/2021 e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2644/2021
Decreto Nº 4138, 7 de junho de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4138/2021
Decreto Nº 4139, 7 de junho de 2021
Revoga o Decreto nº. 4.057, de 20 de Agosto de 2.020, que dispõe sobre a Adesão do Município ao Plano Minas Consciente.
Texto Original: Decretos - Nº 4139/2021
Decreto Nº 4140, 7 de junho de 2021
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4140/2021
Portaria Nº 4147, 7 de junho de 2021
Nomeia membros do Conselho Municipal de Trânsito (COMTRAN)
Texto Original: Portarias - Nº 4147/2021
Portaria Nº 4146, 2 de junho de 2021
Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4146/2021
Portaria Nº 4145, 28 de maio de 2021
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 4145/2021