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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 05/07/2024 15:47:36


Legislações
Lei Ordinária Nº 2649, 28 de junho de 2021
Altera a Lei 2.512/2017, Código de Obras do Município de Cachoeira de Minas – MG e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2649/2021
Portaria Nº 4154, 28 de junho de 2021
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 4154/2021
Decreto Nº 4145, 22 de junho de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4145/2021
Portaria Nº 4153, 16 de junho de 2021
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ASSINATURA DE DOCUMENTOS, DURANTE PERÍODO DE AFASTAMENTO POR MOTIVOS DE SAÚDE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Texto Original: Portarias - Nº 4153/2021
Portaria Nº 4151, 15 de junho de 2021
Declara ponto facultativo aos servidores públicos municipais o dia 25/06/2021.
Texto Original: Portarias - Nº 4151/2021
Portaria Nº 4152, 15 de junho de 2021
Nomeia Comissão para análise e julgamento da classificação de inscritos para o Processo Seletivo Simplificado 01/2021.
Texto Original: Portarias - Nº 4152/2021
Decreto Nº 4144, 15 de junho de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4144/2021
Portaria Nº 4150, 15 de junho de 2021
FAZ NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO COORDENADOR DO SETOR DE ENGENHARIA MUNICIPAL.
Texto Original: Portarias - Nº 4150/2021
Portaria Nº 4148, 14 de junho de 2021
Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 4148/2021
Portaria Nº 4149, 14 de junho de 2021
NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COMO RESPONSÁVEIS PELA LIQUIDAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHOS ESPECIFICADAS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS-MG.
Texto Original: Portarias - Nº 4149/2021