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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 27/11/2024 10:44:53


Legislações
Portaria Nº 4201, 1 de dezembro de 2021
NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COMO RESPONSÁVEIS PELA LIQUIDAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHOS ESPECIFICADAS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS-MG.
Texto Original: Portarias - Nº 4201/2021
Portaria Nº 4202, 1 de dezembro de 2021
Dispõe sobre a exoneração de concursado
Texto Original: Portarias - Nº 4202/2021
Lei Ordinária Nº 2677, 1 de dezembro de 2021
Promove a reestruturação salarial dos cargos públicos que menciona e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2677/2021
Lei Ordinária Nº 2678, 1 de dezembro de 2021
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA SEREM UTILIZADOS NA REFORMA ESTRUTURAL DE PRÉDIO PÚBLICO CEDIDO.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2678/2021
Portaria Nº 4198, 30 de novembro de 2021
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4198/2021
Portaria Nº 4199, 30 de novembro de 2021
DESIGNA SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS COMO RESPONSÁVEIS PELOS SERVIÇOS DO INCRA E PELO ACESSO AO SISTEMA SCNR NESTE MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS/MG.
Texto Original: Portarias - Nº 4199/2021
Portaria Nº 4200, 30 de novembro de 2021
Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 4200/2021
Lei Ordinária Nº 2676, 29 de novembro de 2021
Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.651, de 02/08/2021, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022, e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2676/2021
Portaria Nº 4197, 29 de novembro de 2021
Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 4197/2021
Lei Ordinária Nº 2672, 25 de novembro de 2021
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE - OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA AVENIDA VICE-PREFEITO JOÃO TEIXEIRA DA COSTA – MDR
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2672/2021