Portaria Nº 4156, 12 de julho de 2021
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4156/2021

Decreto Nº 4148, 12 de julho de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4148/2021

Lei Ordinária Nº 2650, 9 de julho de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento vigente - aquisição de veículos.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2650/2021

Decreto Nº 4147, 9 de julho de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4147/2021

Portaria Nº 4155, 2 de julho de 2021
Ementa: Autoriza servidores públicos municipais a conduzirem veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 4155/2021

Decreto Nº 4146, 2 de julho de 2021
Ementa: “Aprova unificação de imóveis de propriedade de NEXCODE INFORMÁTICA LTDA. E NEXCODE ELETRÔNICA – EIRELI.
Texto Original: Decretos - Nº 4146/2021

Lei Ordinária Nº 2645, 28 de junho de 2021
Ementa: “Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 2.030/2007, que dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui Conselho Gestor do FHIS”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2645/2021

Lei Ordinária Nº 2646, 28 de junho de 2021
Ementa: Estabelece valor mínimo para o ajuizamento de execuções fiscais e critério temporário para parcelamento de débito tributário do Município de Cachoeira de Minas – MG e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2646/2021

Lei Ordinária Nº 2647, 28 de junho de 2021
Ementa: “Autoriza o Executivo Municipal a ceder servidores municipais para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, deste Município”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2647/2021

Lei Ordinária Nº 2648, 28 de junho de 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2648/2021