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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 25/04/2025 15:45:33


Legislações
Decreto Nº 4262, 9 de junho de 2022
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4262/2022
Portaria Nº 4324, 8 de junho de 2022
Nomeia Comissão de Avaliação de Imóvel particular para fins de locação pela Municipalidade.
Texto Original: Portarias - Nº 4324/2022
Portaria Nº 4322, 7 de junho de 2022
DECLARA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS O DIA 17/06/2022 (Sexta-feira).
Texto Original: Portarias - Nº 4322/2022
Portaria Nº 4323, 7 de junho de 2022
Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4323/2022
Portaria Nº 4319, 6 de junho de 2022
NOMEIA SERVIDORA COMO GESTORA FINANCEIRA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE CACHOEIRA DE MINAS.
Texto Original: Portarias - Nº 4319/2022
Portaria Nº 4320, 6 de junho de 2022
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4320/2022
Portaria Nº 4321, 6 de junho de 2022
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4321/2022
Decreto Nº 4261, 6 de junho de 2022
REGULAMENTA O ARTIGO 130, INCISOS I e II, DO CTM, LEI Nº 1.677/2001 E A COBRANÇA DO IPTU E TAXAS NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4261/2022
Decreto Nº 4260, 3 de junho de 2022
Aprova Unificação de Imóveis de Propriedade do Sr. ANTONIO DIONISIO FILHO e dá outras providências.
Texto Original: Decretos - Nº 4260/2022
Decreto Nº 4259, 3 de junho de 2022
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4259/2022