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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 27/11/2024 10:44:53


Legislações
Lei Ordinária Nº 2684, 9 de dezembro de 2021
CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2018/2021 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 – LEI 2.603/2.020.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2684/2021
Decreto Nº 4203, 9 de dezembro de 2021
Abre crédito especial.
Texto Original: Decretos - Nº 4203/2021
Decreto Nº 4204, 9 de dezembro de 2021
Abre crédito especial.
Texto Original: Decretos - Nº 4204/2021
Decreto Nº 4202, 8 de dezembro de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4202/2021
Decreto Nº 4200, 7 de dezembro de 2021
Proíbe a circulação de caminhões, ônibus e demais veículos pesados sobre a Ponte Melo Viana, situada no Bairro Beira Rio em Cachoeira de Minas – MG.
Texto Original: Decretos - Nº 4200/2021
Decreto Nº 4201, 7 de dezembro de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4201/2021
Decreto Nº 4199, 3 de dezembro de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4199/2021
Portaria Nº 4203, 2 de dezembro de 2021
Nomeia Comissão para conferência de Caixa, Bancos e outros Valores e levantamento da Dívida Flutuante e Fundada.
Texto Original: Portarias - Nº 4203/2021
Portaria Nº 4204, 2 de dezembro de 2021
Declara ponto facultativo aos servidores públicos municipais as datas especificadas.
Texto Original: Portarias - Nº 4204/2021
Decreto Nº 4198, 2 de dezembro de 2021
Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 03/2021, para a função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Decretos - Nº 4198/2021