Portaria Nº 4162, 10 de agosto de 2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4162/2021

Portaria Nº 4161, 9 de agosto de 2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de concursados.
Texto Original: Portarias - Nº 4161/2021

Decreto Nº 4159, 9 de agosto de 2021
Ementa: Dispõe sobre a XIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Texto Original: Decretos - Nº 4159/2021

Decreto Nº 4158, 9 de agosto de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4158/2021

Decreto Nº 4156, 6 de agosto de 2021
Ementa: Dispõe sobre a reabertura de espaços públicos para prática de atividade desportivas e dá outras providências.
Texto Original: Decretos - Nº 4156/2021

Decreto Nº 4157, 6 de agosto de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4157/2021

Decreto Nº 4155, 5 de agosto de 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4155/2021

Decreto Nº 4154, 4 de agosto de 2021
Ementa: Aprova desmembramento de imóvel urbano de propriedade do Sr. José Geraldo Salles.
Texto Original: Decretos - Nº 4154/2021

Lei Ordinária Nº 2652, 4 de agosto de 2021
Ementa: Estabelece o congelamento do valor de lançamento do IPTU para o exercício de 2022, ratifica planta de valores para fins IPTU de acordo com o Código Tributário Municipal – Lei 1677/2001 e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2652/2021

Lei Ordinária Nº 2653, 4 de agosto de 2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação da antiga Tabela de Basquete e sua respectiva estrutura de aço e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2653/2021