Portaria Nº 4166, 19 de agosto de 2021
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL COMO RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHOS ESPECIFICADAS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS-MG.
Texto Original: Portarias - Nº 4166/2021

Decreto Nº 4160, 19 de agosto de 2021
Ementa: “Aprova unificação de imóveis de propriedade do Sr. JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA e OUTROS”.
Texto Original: Decretos - Nº 4160/2021

Lei Ordinária Nº 2654, 18 de agosto de 2021
Ementa: Altera disposições das Leis Municipais nº 1682/2002, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Cachoeira de Minas, MG, e nº 1402/1996, que institui o Plano de Carreira dos Funcionários Públicos Civis do Município de Cachoeira de Minas/MG.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2654/2021

Lei Ordinária Nº 2655, 18 de agosto de 2021
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 2.461/2016, que “dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos, localizados nos loteamentos que especifica”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2655/2021

Lei Ordinária Nº 2656, 18 de agosto de 2021
Ementa: “Autoriza o Executivo Municipal a proceder a obras de construção, manutenção e recuperação de calçadas nas vias públicas que menciona”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2656/2021

Lei Ordinária Nº 2657, 18 de agosto de 2021
Ementa: Estabelece percentual máximo de cobrança para abrigados em Instituições de Longa Permanência de Idosos de Cachoeira de Minas – MG, como critério para recebimento de subvenção social e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2657/2021

Lei Ordinária Nº 2658, 18 de agosto de 2021
Ementa: Ratifica a instituição do Pregão Eletrônico no âmbito do Município de Cachoeira de Minas – MG.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2658/2021

Portaria Nº 4165, 17 de agosto de 2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4165/2021

Portaria Nº 4164, 13 de agosto de 2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4164/2021

Portaria Nº 4163, 11 de agosto de 2021
Ementa: Autoriza servidora pública municipal a conduzir veículos da frota municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 4163/2021