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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 05/07/2024 15:47:36


Legislações
Decreto Nº 4164, 8 de setembro de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4164/2021
Portaria Nº 4172, 1 de setembro de 2021
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4172/2021
Decreto Nº 4163, 31 de agosto de 2021
Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar dos exercícios de 2019 e 2020, processados com resíduos de valores e não processados.
Texto Original: Decretos - Nº 4163/2021
Portaria Nº 4170, 30 de agosto de 2021
Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 4170/2021
Portaria Nº 4171, 30 de agosto de 2021
Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 4171/2021
Decreto Nº 4161, 26 de agosto de 2021
Estabelece horário máximo de funcionamento de comércios e prestadores de serviços no Município de Cachoeira de Minas - MG.
Texto Original: Decretos - Nº 4161/2021
Decreto Nº 4162, 26 de agosto de 2021
Revoga o Decreto nº 3.919, de 17/09/2018, que “aprova o LOTEAMENTO SALVADOR PEREIRA DA COSTA 3”.
Texto Original: Decretos - Nº 4162/2021
Portaria Nº 4167, 24 de agosto de 2021
Designa Servidores Públicos Municipais para exercerem as Funções Gratificadas de Responsável Técnico dos Serviços Assistenciais de Saúde especificados.
Texto Original: Portarias - Nº 4167/2021
Portaria Nº 4168, 24 de agosto de 2021
DECLARA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS O DIA 06/09/2021 (Segunda-feira).
Texto Original: Portarias - Nº 4168/2021
Portaria Nº 4169, 24 de agosto de 2021
Retifica a Portaria Municipal nº 4.159/2021 e convoca retorno de funcionário de suas férias regulamentares.
Texto Original: Portarias - Nº 4169/2021