Portaria Nº 4210, 29 de dezembro de 2021
Ementa: EXONERA SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE POLÍTICO DENOMINADO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS.
Texto Original: Portarias - Nº 4210/2021

Decreto Nº 4217, 29 de dezembro de 2021
Ementa: Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar do exercício de 2020 não processados.
Texto Original: Decretos - Nº 4217/2021

Portaria Nº 4209, 29 de dezembro de 2021
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 4209/2021

Portaria Nº 4208, 27 de dezembro de 2021
Ementa: Regulamenta a Lei nº 2.670, de 17/11/2021, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos profissionais da Educação Municipal do Ensino Básico da Rede Pública.
Texto Original: Portarias - Nº 4208/2021

Decreto Nº 4215, 27 de dezembro de 2021
Ementa: PROIBE A UTILIZAÇÃO DE SOM DE QUALQUER NATUREZA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE CACHOEIRA DE MINAS, NAS DATAS QUE MENCIONA.
Texto Original: Decretos - Nº 4215/2021

Decreto Nº 4216, 27 de dezembro de 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO 2022/2025 DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS E NOMEIA EQUIPE DE APOIO.
Texto Original: Decretos - Nº 4216/2021

Decreto Nº 4214, 23 de dezembro de 2021
Ementa: Homologa ADENDO e sua respectiva junção ao Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.
Texto Original: Decretos - Nº 4214/2021

Decreto Nº 4213, 23 de dezembro de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4213/2021

Lei Ordinária Nº 2689, 22 de dezembro de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento vigente – Complementação de dotação orçamentária para rateio do FUNDEB aos profissionais da Educação Básica autorizado pela Lei Municipal nº. 2.670/2021.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2689/2021

Decreto Nº 4210, 22 de dezembro de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4210/2021