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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 26/06/2025 10:57:24


Legislações
Lei Ordinária Nº 2754, 9 de setembro de 2022
Abre crédito suplementar ao Orçamento vigente – Alteração de Emendas Parlamentares Impositivas que especifica e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2754/2022
Lei Ordinária Nº 2755, 9 de setembro de 2022
Institui no Município de Cachoeira de Minas a Semana Municipal da Consciência Negra.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2755/2022
Lei Ordinária Nº 2756, 9 de setembro de 2022
Reconhece no Município de Cachoeira de Minas o risco da atividade profissional exercida por vigilantes integrantes das empresas de segurança privada e/ou das possuidoras de serviços orgânicos de segurança privada.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2756/2022
Portaria Nº 4366, 6 de setembro de 2022
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4366/2022
Portaria Nº 4363, 1 de setembro de 2022
Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4363/2022
Portaria Nº 4364, 1 de setembro de 2022
Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 4364/2022
Portaria Nº 4365, 1 de setembro de 2022
Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 4365/2022
Portaria Nº 4362, 30 de agosto de 2022
Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 4362/2022
Portaria Nº 4361, 29 de agosto de 2022
Nomeia Comissão para análise e julgamento da classificação de inscritos para o Processo Seletivo Simplificado 09/2022.
Texto Original: Portarias - Nº 4361/2022
Portaria Nº 4360, 24 de agosto de 2022
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4360/2022