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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 26/06/2025 10:57:24


Legislações
Portaria Nº 4368, 12 de setembro de 2022
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 4368/2022
Portaria Nº 4369, 12 de setembro de 2022
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 4369/2022
Portaria Nº 4370, 12 de setembro de 2022
Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4370/2022
Portaria Nº 4371, 12 de setembro de 2022
Nomeia membros para o Conselho Municipal de Esportes-CME.
Texto Original: Portarias - Nº 4371/2022
Portaria Nº 4372, 12 de setembro de 2022
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CURRÍCULO REFERÊNCIA DE MINAS GERAIS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Portarias - Nº 4372/2022
Decreto Nº 4288, 9 de setembro de 2022
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4288/2022
Portaria Nº 4367, 9 de setembro de 2022
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4367/2022
Lei Ordinária Nº 2751, 9 de setembro de 2022
Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos no âmbito do Município de Cachoeira de Minas, MG, para eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado serviço eleitoral, e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2751/2022
Lei Ordinária Nº 2752, 9 de setembro de 2022
Acrescenta § 3º ao artigo 74 da Lei Municipal nº 1.682/2002, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Cachoeira de Minas - MG.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2752/2022
Lei Ordinária Nº 2753, 9 de setembro de 2022
Altera nível salarial de cargo em comissão no quadro de pessoal do Município de Cachoeira de Minas – MG - Lei Municipal 1.402/1996 e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2753/2022