Lei Ordinária Nº 2661, 22 de setembro de 2021
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a fazer cessão de uso de Bem Público que especifica à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2661/2021

Decreto Nº 4169, 22 de setembro de 2021
Ementa: ESTABELECE HORÁRIO MÁXIMO DE FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIOS E PRESTADORES DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS – MG, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19 .
Texto Original: Decretos - Nº 4169/2021

Decreto Nº 4170, 22 de setembro de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4170/2021

Decreto Nº 4171, 22 de setembro de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4171/2021

Decreto Nº 4168, 21 de setembro de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4168/2021

Decreto Nº 4167, 17 de setembro de 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4167/2021

Portaria Nº 4173, 16 de setembro de 2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4173/2021

Portaria Nº 4174, 16 de setembro de 2021
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ASSINATURA DE DOCUMENTOS, DURANTE PERÍODO DE AFASTAMENTO POR MOTIVOS DE SAÚDE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS.
Texto Original: Portarias - Nº 4174/2021

Decreto Nº 4166, 9 de setembro de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4166/2021

Decreto Nº 4165, 9 de setembro de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4165/2021