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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 05/07/2024 15:47:36


Legislações
Portaria Nº 4181, 1 de outubro de 2021
Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4181/2021
Decreto Nº 4173, 1 de outubro de 2021
DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4173/2021
Decreto Nº 4172, 29 de setembro de 2021
DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CACHOEIRA DE MINAS/MG.
Texto Original: Decretos - Nº 4172/2021
Portaria Nº 4178, 29 de setembro de 2021
DECLARA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS O DIA 11/10/2021 (Segunda-feira).
Texto Original: Portarias - Nº 4178/2021
Portaria Nº 4179, 29 de setembro de 2021
Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 4179/2021
Portaria Nº 4176, 28 de setembro de 2021
Autoriza servidora pública municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 4176/2021
Portaria Nº 4177, 28 de setembro de 2021
Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 4177/2021
Portaria Nº 4175, 23 de setembro de 2021
Autoriza servidora pública municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 4175/2021
Lei Ordinária Nº 2659, 22 de setembro de 2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE – AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA - MAPA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2659/2021
Lei Ordinária Nº 2660, 22 de setembro de 2021
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE – Aquisição de Caminhão Pipa – Lei Estadual 23.830 de 28/07/2021.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2660/2021