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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 05/07/2024 15:47:36


Legislações
Decreto Nº 4185, 22 de outubro de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4185/2021
Lei Ordinária Nº 2663, 21 de outubro de 2021
Abre crédito especial ao Orçamento vigente – Lei nº 2615/2020 – Aquisição de Retroescavadeira - MDR.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2663/2021
Lei Ordinária Nº 2664, 21 de outubro de 2021
Abre crédito suplementar ao Orçamento vigente – Lei 2615/2020 – Aquisição de Retroescavadeira - MDR.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2664/2021
Decreto Nº 4178, 21 de outubro de 2021
“Aprova unificação de imóveis de propriedade do Sr. JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA e OUTROS”.
Texto Original: Decretos - Nº 4178/2021
Decreto Nº 4179, 21 de outubro de 2021
Abre crédito especial.
Texto Original: Decretos - Nº 4179/2021
Decreto Nº 4180, 21 de outubro de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4180/2021
Decreto Nº 4181, 21 de outubro de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4181/2021
Portaria Nº 4188, 20 de outubro de 2021
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4188/2021
Decreto Nº 4177, 19 de outubro de 2021
DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4177/2021
Portaria Nº 4186, 19 de outubro de 2021
Declara ponto facultativo aos servidores públicos municipais a data que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 4186/2021