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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 05/07/2024 15:47:36


Legislações
Portaria Nº 4191, 3 de novembro de 2021
EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DIRETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
Texto Original: Portarias - Nº 4191/2021
Decreto Nº 4186, 29 de outubro de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4186/2021
Portaria Nº 4189, 28 de outubro de 2021
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 4189/2021
Lei Ordinária Nº 2665, 22 de outubro de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, os bens móveis adquiridos com recursos dos Convênios firmados, conforme especifica.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2665/2021
Lei Ordinária Nº 2666, 22 de outubro de 2021
“Altera o § 1º do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.476, de 08 de Março de 2017, que Concede Vale Alimentação aos Servidores e Empregados Públicos da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2666/2021
Lei Ordinária Nº 2667, 22 de outubro de 2021
Autoriza Suplementação de Subvenção para a Entidade Social que menciona, tratada na Lei Municipal n.º 2610/2020.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2667/2021
Lei Ordinária Nº 2668, 22 de outubro de 2021
Autoriza Suplementação de Subvenção para a Entidade Social APAE de Cachoeira de Minas - MG, tratada na Lei Municipal nº 2610/2020.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2668/2021
Decreto Nº 4182, 22 de outubro de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4182/2021
Decreto Nº 4183, 22 de outubro de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4183/2021
Decreto Nº 4184, 22 de outubro de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4184/2021