Lei Ordinária Nº 2697, 16 de fevereiro de 2022
Ementa: Ratifica as alterações e consolidação do Contrato de Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Alto Rio Pardo.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2697/2022

Portaria Nº 4242, 15 de fevereiro de 2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4242/2022

Decreto Nº 4227, 11 de fevereiro de 2022
Ementa: DECLARA INSERVÍVEIS BENS MÓVEIS, PARA FINS DE DOAÇÃO PARA A ACLAMA - ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E AMIGOS DO MEIO AMBIENTE, NOS TERMOS DA LEI nº 2.454/2016.
Texto Original: Decretos - Nº 4227/2022

Portaria Nº 4241, 10 de fevereiro de 2022
Ementa: Autoriza servidor público Municipal a conduzir veículos da frota municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 4241/2022

Portaria Nº 4239, 4 de fevereiro de 2022
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4239/2022

Portaria Nº 4240, 4 de fevereiro de 2022
Ementa: AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Texto Original: Portarias - Nº 4240/2022

Portaria Nº 4238, 3 de fevereiro de 2022
Ementa: FAZ NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO.
Texto Original: Portarias - Nº 4238/2022

Portaria Nº 4237, 2 de fevereiro de 2022
Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO.
Texto Original: Portarias - Nº 4237/2022

Lei Ordinária Nº 2693, 1 de fevereiro de 2022
Ementa: Autoriza concessão auxílios - materiais de construção.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2693/2022

Lei Ordinária Nº 2694, 1 de fevereiro de 2022
Ementa: Altera o valor definido como RPV - Requisição de Pequeno Valor, definido na Leis Municipais nº 2.520/2017 e 2555/2018.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2694/2022