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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 19/11/2024 16:22:03


Legislações
Decreto Nº 4234, 4 de março de 2022
Aprova desmembramento de imóvel de propriedade do Sr. Antonio Barbosa do Prado.
Texto Original: Decretos - Nº 4234/2022
Lei Ordinária Nº 2698, 3 de março de 2022
Cria vaga do cargo de provimento efetivo de ENGENHEIRO CIVIL/ARQUITETO e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2698/2022
Decreto Nº 4232, 1 de março de 2022
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4232/2022
Portaria Nº 4246, 1 de março de 2022
Faz nomeação para pregoeiro oficial do Município e a equipe de apoio.
Texto Original: Portarias - Nº 4246/2022
Portaria Nº 4245, 25 de fevereiro de 2022
Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 4245/2022
Portaria Nº 4244, 24 de fevereiro de 2022
Altera a Portaria nº 4.167/2021, designando Servidora Pública Municipal para exercer a Função Gratificada de Responsável Técnico do Serviço Assistencial de Saúde especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 4244/2022
Portaria Nº 4243, 23 de fevereiro de 2022
Nomeia Comissão de Avaliação de Imóvel particular para fins de locação pela Municipalidade.
Texto Original: Portarias - Nº 4243/2022
Decreto Nº 4230, 17 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre o cancelamento das festividades do Carnaval de 2022, como medida de enfrentamento da emergência de saúde pública e dá outras providências.
Texto Original: Decretos - Nº 4230/2022
Lei Ordinária Nº 2695, 16 de fevereiro de 2022
Altera a Lei Municipal nº 2.619/2020, que autoriza o Poder Executivo a proceder o pagamento de aluguel de galpão e cessão à empresa PMG TEXTIL LTDA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2695/2022
Lei Ordinária Nº 2696, 16 de fevereiro de 2022
Abre crédito suplementar ao Orçamento Vigente – Reforma de Prédio Municipal utilizado pela Empresa Megacabos Indústria e Comércio de Cabos Especiais Ltda.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2696/2022