Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 05/07/2024 15:47:36
Lei Ordinária Nº 2675, 25 de novembro de 2021 |
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE – aquisição de computadores e notebooks. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2675/2021 |
Decreto Nº 4194, 25 de novembro de 2021 |
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Abre crédito suplementar. |
Texto Original: Decretos - Nº 4194/2021 |
Decreto Nº 4195, 25 de novembro de 2021 |
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Abre crédito suplementar. |
Texto Original: Decretos - Nº 4195/2021 |
Decreto Nº 4196, 25 de novembro de 2021 |
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Abre crédito suplementar. |
Texto Original: Decretos - Nº 4196/2021 |
Decreto Nº 4193, 17 de novembro de 2021 |
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Altera o Artigo 1º do Decreto nº 4.047/2020, que reconduz Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Cachoeira de Minas (COMPAT). |
Texto Original: Decretos - Nº 4193/2021 |
Decreto Nº 4192, 17 de novembro de 2021 |
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Aprova desmembramento de imóvel urbano de propriedade da Sra. Ana Paula das Graças. |
Texto Original: Decretos - Nº 4192/2021 |
Lei Ordinária Nº 2669, 17 de novembro de 2021 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento de água e energia elétrica do espaço que menciona. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2669/2021 |
Lei Ordinária Nº 2671, 17 de novembro de 2021 |
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Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento antecipado do terço de férias, relativo ao período aquisitivo 2021/2022, aos Professores, Serventes Escolares e Monitores, ocupantes de cargo efetivo, no exercício de 2021 e dá outras providências. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2671/2021 |
Decreto Nº 4191, 17 de novembro de 2021 |
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“DECLARA ÁREA DE IMÓVEL QUE MENCIONA COMO SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA PASSAGEM DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS”. |
Texto Original: Decretos - Nº 4191/2021 |
Lei Ordinária Nº 2670, 17 de novembro de 2021 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos profissionais da Educação Municipal do Ensino Básico da Rede Pública. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2670/2021 |