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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 07/11/2025 15:46:56


Legislações
Decreto Nº 4348, 16 de março de 2023
Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 04/2023, para a função de FISCAL TRIBUTÁRIO.
Texto Original: Decretos - Nº 4348/2023
Decreto Nº 4349, 16 de março de 2023
APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO Sr. JOSÉ INÁCIO ALVES.
Texto Original: Decretos - Nº 4349/2023
Portaria Nº 4479, 16 de março de 2023
AUTORIZA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONDUZIREM VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL
Texto Original: Portarias - Nº 4479/2023
Portaria Nº 4480, 16 de março de 2023
Nomeia Comissão para análise e julgamento da classificação de inscritos para o Processo Seletivo Simplificado 05/2023.
Texto Original: Portarias - Nº 4480/2023
Portaria Nº 4478, 16 de março de 2023
NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE POLÍTICO DENOMINADO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE.
Texto Original: Portarias - Nº 4478/2023
Portaria Nº 4477, 16 de março de 2023
NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE POLÍTICO DENOMINADO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER.
Texto Original: Portarias - Nº 4477/2023
Portaria Nº 4476, 15 de março de 2023
EXONERA SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE POLÍTICO DENOMINADO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE.
Texto Original: Portarias - Nº 4476/2023
Portaria Nº 4475, 15 de março de 2023
EXONERA SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE POLÍTICO DENOMINADO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER.
Texto Original: Portarias - Nº 4475/2023
Portaria Nº 4476, 15 de março de 2023
EXONERA SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE POLÍTICO DENOMINADO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE.
Texto Original: Portarias - Nº 4476/2023
Decreto Nº 4347, 14 de março de 2023
Homologa o Processo Seletivo Público nº 01/2023, para a função de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4347/2023