Lei Ordinária Nº 2677, 1 de dezembro de 2021
Ementa: Promove a reestruturação salarial dos cargos públicos que menciona e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2677/2021

Lei Ordinária Nº 2678, 1 de dezembro de 2021
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA SEREM UTILIZADOS NA REFORMA ESTRUTURAL DE PRÉDIO PÚBLICO CEDIDO.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2678/2021

Portaria Nº 4198, 30 de novembro de 2021
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4198/2021

Portaria Nº 4199, 30 de novembro de 2021
Ementa: DESIGNA SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS COMO RESPONSÁVEIS PELOS SERVIÇOS DO INCRA E PELO ACESSO AO SISTEMA SCNR NESTE MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS/MG.
Texto Original: Portarias - Nº 4199/2021

Portaria Nº 4200, 30 de novembro de 2021
Ementa: Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 4200/2021

Lei Ordinária Nº 2676, 29 de novembro de 2021
Ementa: Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.651, de 02/08/2021, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022, e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2676/2021

Portaria Nº 4197, 29 de novembro de 2021
Ementa: Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 4197/2021

Lei Ordinária Nº 2672, 25 de novembro de 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE - OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA AVENIDA VICE-PREFEITO JOÃO TEIXEIRA DA COSTA – MDR
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2672/2021

Lei Ordinária Nº 2673, 25 de novembro de 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE – aquisição de computadores e notebooks.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2673/2021

Lei Ordinária Nº 2674, 25 de novembro de 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE – Aquisição de medicamentos básicos.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2674/2021