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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 05/07/2024 15:47:36


Legislações
Lei Ordinária Nº 2687, 10 de dezembro de 2021
Autoriza concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2687/2021
Lei Ordinária Nº 2685, 10 de dezembro de 2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Ações para o período 2022-2025 e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2685/2021
Lei Ordinária Nº 2686, 10 de dezembro de 2021
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cachoeira de Minas para o Exercício Financeiro de 2.022.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2686/2021
Lei Ordinária Nº 2679, 9 de dezembro de 2021
Altera a Lei Municipal nº 2.663/2021 e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2679/2021
Lei Ordinária Nº 2680, 9 de dezembro de 2021
Altera a Lei Municipal nº 2.672/2021 e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2680/2021
Lei Ordinária Nº 2681, 9 de dezembro de 2021
Altera a Lei Municipal nº 2.651 de 02 de agosto de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Proposta Orçamentária de 2.022.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2681/2021
Lei Ordinária Nº 2682, 9 de dezembro de 2021
Abre crédito especial ao orçamento vigente.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2682/2021
Lei Ordinária Nº 2683, 9 de dezembro de 2021
Abre crédito ao orçamento vigente.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2683/2021
Lei Ordinária Nº 2684, 9 de dezembro de 2021
CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2018/2021 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 – LEI 2.603/2.020.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2684/2021
Decreto Nº 4203, 9 de dezembro de 2021
Abre crédito especial.
Texto Original: Decretos - Nº 4203/2021