Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 19/11/2024 16:22:03
Portaria Nº 4266, 30 de março de 2022 |
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| CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR MOTIVO DE DOENÇA DE ENTE FAMILIAR (Art. 94-A da Lei 1.682/2002) À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. |
| Texto Original: Portarias - Nº 4266/2022 |
Decreto Nº 4244, 30 de março de 2022 |
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| REGULAMENTA A APLICAÇÃO DE MULTA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL 2.512/2017 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4244/2022 |
Decreto Nº 4243, 29 de março de 2022 |
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| REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.707/2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL 1677/2001 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4243/2022 |
Lei Ordinária Nº 2707, 28 de março de 2022 |
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| ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.677/2001 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ALTERADO PELA LEI 2.432/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2707/2022 |
Lei Ordinária Nº 2708, 28 de março de 2022 |
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| Altera dispositivo da Lei Municipal 1.682/2002 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Cachoeira de Minas – MG e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2708/2022 |
Portaria Nº 4264, 28 de março de 2022 |
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| Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica. |
| Texto Original: Portarias - Nº 4264/2022 |
Decreto Nº 4242, 28 de março de 2022 |
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| Reconduz e Elege Novos Membros Efetivos e Suplentes do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo de Cachoeira de Minas. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4242/2022 |
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Nº 2708, 28 de março de 2022 |
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| Altera dispositivo da Lei Municipal 1.682/2002 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Cachoeira de Minas – MG e dá outras providências. |
| Texto Original: Lei Municipal nr. 2.708/2022 |
Portaria Nº 4263, 24 de março de 2022 |
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| MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO. |
| Texto Original: Portarias - Nº 4263/2022 |
Portaria Nº 4259, 22 de março de 2022 |
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| MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO. |
| Texto Original: Portarias - Nº 4259/2022 |