Portaria Nº 4746, 29 de julho de 2024
Ementa: Nomeia Comissão para análise e julgamento da classificação de inscritos para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº 14/2024.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.746/2024

Portaria Nº 4747, 29 de julho de 2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR MOTIVO DE DOENÇA DE ENTE FAMILIAR (Art. 94-A da Lei 1.682/2002) AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.747/2024

Portaria Nº 4744, 26 de julho de 2024
Ementa: Designa servidor público municipal para substituir a Secretária Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, durante período de afastamento.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.744/2024

Decreto Nº 4512, 24 de julho de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.512/2024

Portaria Nº 4742, 24 de julho de 2024
Ementa: NOMEIA SERVIDORA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “COORDENADOR DE SERVIÇOS DE LICITAÇÕES”.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.742/2024

Portaria Nº 4743, 24 de julho de 2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.743/2024

Decreto Nº 4511, 24 de julho de 2024
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 11/2024, para o exercício de função pública temporária que especifica, na Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2.024.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.511/2024

Lei Ordinária Nº 2877, 17 de julho de 2024
Ementa: Suplementa Crédito Especial, autorizado na Lei Municipal nº 2.870/2024.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.877/2024

Portaria Nº 4741, 15 de julho de 2024
Ementa: Revoga parcialmente a Portaria nº 4.740/2024, a qual alterou a Portaria nº 4.731/2024, que dispõe sobre a desincompatibilização de cargos dos servidores públicos municipais que especifica.
Indexação: legislação relacionada
Legislação Relacionada: Portaria nr. 4.741/2024

Decreto Nº 4510, 11 de julho de 2024
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 13/2024, para o exercício de função pública temporária de RECEPCIONISTA II.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.510/2024