Portaria Nº 5014, 1 de agosto de 2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.014/2025

Portaria Nº 5015, 1 de agosto de 2025
Ementa: FAZ NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DIRETOR DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.015/2025

Decreto Nº 4633, 1 de agosto de 2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.633/2025

Decreto Nº 4634, 1 de agosto de 2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.634/2025

Portaria Nº 5012, 31 de julho de 2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.012/2025

Portaria Nº 5013, 31 de julho de 2025
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.013/2025

Lei Ordinária Nº 2917, 30 de julho de 2025
Ementa: CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES, PARA O PERÍODO 2022/2025 - LEI 2.685/2021 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2025 – LEI 2.872/2024.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.917/2025

Lei Ordinária Nº 2918, 30 de julho de 2025
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE- Atividades do CREAS e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.918/2025

Lei Ordinária Nº 2919, 30 de julho de 2025
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE- Contrapartida Financeira para as Atividades do CREAS e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.919/2025

Lei Ordinária Nº 2920, 30 de julho de 2025
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE - Emenda Parlamentar para a APAE e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.920/2025