Lei Ordinária Nº 2943, 30 de dezembro de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA “SALA LILÁS” NAS UNIDADE DE SAÚDE DE CACHOEIRA DE MINAS, PARA ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original: Lei Municipal nr. 2.943/2025

Decreto Nº 4665, 29 de dezembro de 2025
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO RÉVEILLON 2026.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.665/2025

Portaria Nº 5133, 23 de dezembro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.133/2025

Portaria Nº 5134, 23 de dezembro de 2025
Ementa: Revoga a Portaria nº 5.064, de 02/10/2025, que designou Servidora Pública Municipal como Responsável Técnico do Setor Estratégia Saúde da Família Itaim.
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Texto Original: Portaria nr. 5.134/2025

Portaria Nº 5129, 22 de dezembro de 2025
Ementa: EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO ASSESSOR JURÍDICO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.129/2025

Portaria Nº 5130, 22 de dezembro de 2025
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL COMO RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DAS NOTAS DE EMPENHOS ESPECIFICADAS.
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Texto Original: Portaria nr. 5.130/2025

Portaria Nº 5131, 22 de dezembro de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO.
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Texto Original: Portaria nr. 5.131/2025

Portaria Nº 5132, 22 de dezembro de 2025
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA.
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Texto Original: Portaria nr. 5.132/2025

Lei Ordinária Nº 2942, 22 de dezembro de 2025
Ementa: Acrescenta os artigos 7º e 8º à Lei Municipal nº 2.938/2025 (Lei Orçamentária Anual de 2026), para dispor sobre a autorização de abertura de créditos adicionais e dá outras providências.
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Texto Original: Lei Municipal nr. 2.942/2025

Portaria Nº 5128, 18 de dezembro de 2025
Ementa: Concede licença maternidade a servidora que menciona.
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Texto Original: Portaria nr. 5.128/2025