Portaria Nº 5111, 27 de novembro de 2025
Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.111/2025

Portaria Nº 5112, 27 de novembro de 2025
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.112/2025

Portaria Nº 5113, 27 de novembro de 2025
Ementa: CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ESPECIFICADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.113/2025

Lei Ordinária Nº 2937, 26 de novembro de 2025
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.937/2025

Portaria Nº 5109, 25 de novembro de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONCURSADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.109/2025

Portaria Nº 5110, 25 de novembro de 2025
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.110/2025

Portaria Nº 5101, 19 de novembro de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA EM RAZÃO DE INFRAÇÕES DISCIPLINARES APURADAS EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.101/2025

Portaria Nº 5102, 19 de novembro de 2025
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA QUE ESPECIFICA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.102/2025

Portaria Nº 5103, 19 de novembro de 2025
Ementa: DESIGNA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA QUE ESPECIFICA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.103/2025

Portaria Nº 5104, 19 de novembro de 2025
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.104/2025