Portaria Nº 4657, 13 de março de 2024
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE POLÍTICO DENOMINADO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.657/2024

Portaria Nº 4658, 13 de março de 2024
Ementa: AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.658/2024

Portaria Nº 4656, 12 de março de 2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE POLÍTICO DENOMINADO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.656/2024

Portaria Nº 4655, 11 de março de 2024
Ementa: AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.655/2024

Decreto Nº 4463, 11 de março de 2024
Ementa: Aprova desmembramento e unificação de imóveis dos Senhores Paulo Rogério de Souza e Clóvis Bilac de Oliveira.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.463/2024

Decreto Nº 4464, 11 de março de 2024
Ementa: Altera o Decreto nº 4.313, de 07/11/2022, que institui o processo democrático para a Escolha de Diretores em estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino de Cachoeira de Minas – MG.
Indexação: legislação relacionada
Legislação Relacionada: Decreto nr. 4.464/2024

Lei Ordinária Nº 2854, 8 de março de 2024
Ementa: “Aumenta número de vagas em cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Município de Cachoeira de Minas, e dá outras providências”.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.854/2024

Lei Ordinária Nº 2855, 8 de março de 2024
Ementa: Aumenta número de vagas em cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Município de Cachoeira de Minas, na área da Educação, e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.855/2024

Lei Ordinária Nº 2856, 8 de março de 2024
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 2.824, de 20 de setembro de 2023, e dá outras providências”.
Indexação: legislação relacionada
Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.856/2024

Lei Complementar Nº 35, 8 de março de 2024
Ementa: “Altera a Lei Complementar 06/2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Cachoeira de Minas - MG, e dá outras providências”.
Indexação: legislação relacionada
Legislação Relacionada: Lei Complementar nr. 035/2024