[email protected]
Praça da Bandeira, n.º 276, Centro - CEP: 37.545-000 - MG
Faça seu Login no Portal |

Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 28/02/2024 14:43:36


Legislações
Portaria Nº 4610, 30 de novembro de 2023
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.610/2023
Lei Ordinária Nº 2844, 28 de novembro de 2023
Cria cargo de DIRETOR EPIDEMIOLÓGICO E DE IMUNIZAÇÃO, e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.844/2023
Lei Ordinária Nº 2845, 28 de novembro de 2023
Cria cargo em comissão de DIRETOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.845/2023
Lei Ordinária Nº 2846, 28 de novembro de 2023
“INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SIMASE), NA MODALIDADE DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, DESTINADO A ADOLESCENTE QUE PRATIQUE ATO INFRACIONAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.846/2023
Lei Ordinária Nº 2847, 28 de novembro de 2023
Altera o § 1º do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.476, de 08 de março de 2017, que Concede Vale Alimentação aos Servidores e Empregados Públicos da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas.
texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.847/2023
Lei Ordinária Nº 2849, 28 de novembro de 2023
Autoriza concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições.
texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.849/2023
Lei Ordinária Nº 2848, 28 de novembro de 2023
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cachoeira de Minas para o Exercício Financeiro de 2024.
texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.848/2023
Portaria Nº 4609, 27 de novembro de 2023
Nomeia Comissão de Avaliação de Imóvel particular para fins de locação pela Municipalidade.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.609/2023
Decreto Nº 4427, 27 de novembro de 2023
Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 10/2023, para as funções de MONITOR DE CRECHE e MONITOR DE APOIO A CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.427/2023
Lei Ordinária Nº 2843, 22 de novembro de 2023
“Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.737/2022”.
legislação relacionada
Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.843/2023