Lei Ordinária Nº 2897, 29 de janeiro de 2025
Ementa: “Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores Públicos e dá outras providências”.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.897/2025

Lei Ordinária Nº 2898, 29 de janeiro de 2025
Ementa: “Fixa o piso salarial no âmbito do Município de CACHOEIRA DE MINAS - MG, no valor do salário mínimo nacional e dá outras providências.”
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.898/2025

Portaria Nº 4843, 29 de janeiro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.843/2025

Portaria Nº 4844, 29 de janeiro de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.844/2025

Portaria Nº 4845, 29 de janeiro de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.845/2025

Portaria Nº 4846, 29 de janeiro de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.846/2025

Decreto Nº 4577, 29 de janeiro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a atualização do valor da Unidade Fiscal do Município e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.577/2025

Portaria Nº 4841, 28 de janeiro de 2025
Ementa: AUTORIZA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.841/2025

Portaria Nº 4842, 28 de janeiro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de concursados.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.842/2025

Portaria Nº 4840, 27 de janeiro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.840/2025