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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 18/07/2024 09:13:22


Legislações
Decreto Nº 4488, 27 de maio de 2024
Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 09/2024, para o exercício de função pública temporária de MOTORISTA.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.488/2024
Portaria Nº 4712, 23 de maio de 2024
Estabelece normas para realização das festividades de “Aniversário da Cidade”.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.712/2024
Portaria Nº 4710, 21 de maio de 2024
DECLARA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A DATA QUE ESPECIFICA.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.710/2024
Portaria Nº 4711, 21 de maio de 2024
Regulamenta o local de barracas nas festas juninas.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.711/2024
Portaria Nº 4709, 20 de maio de 2024
NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DIRETOR EPIDEMIOLÓGICO E DE IMUNIZAÇÃO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.709/2024
Decreto Nº 4485, 20 de maio de 2024
DISPÕE SOBRE O COMITÊ MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE DA SAÚDE.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.485/2024
Decreto Nº 4486, 20 de maio de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.486/2024
Portaria Nº 4707, 15 de maio de 2024
AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.707/2024
Portaria Nº 4708, 15 de maio de 2024
NOMEIA SERVIDOR COMO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E COMO RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA DE DOCUMENTOS RELATIVOS AS CONTAS BANCÁRIAS QUE ESPECIFICA.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.708/2024
Portaria Nº 4702, 14 de maio de 2024
NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE POLÍTICO DENOMINADO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.702/2024