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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 28/02/2024 14:43:36


Legislações
Decreto Nº 4429, 8 de dezembro de 2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.429/2023
Decreto Nº 4430, 8 de dezembro de 2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CACHOEIRA DE MINAS.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.430/2023
Decreto Nº 4431, 8 de dezembro de 2023
APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE ANTÔNIO RAIMUNDO LOPES E ROSANA DE PAULA BARBOSA ALVES.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.431/2023
Decreto Nº 4428, 7 de dezembro de 2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.428/2023
Portaria Nº 4616, 7 de dezembro de 2023
Concede licença maternidade a servidora que menciona.
texto original
Legislação Relacionada: Portaria nr. 4.616/2023
Portaria Nº 4613, 4 de dezembro de 2023
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
texto original
Legislação Relacionada: Portaria nr. 4.613/2023
Portaria Nº 4614, 4 de dezembro de 2023
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.614/2023
Portaria Nº 4615, 4 de dezembro de 2023
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.615/2023
Portaria Nº 4611, 1 de dezembro de 2023
FAZ NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DIRETOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.611/2023
Portaria Nº 4612, 1 de dezembro de 2023
FAZ NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DIRETOR EPIDEMIOLÓGICO E DE IMUNIZAÇÃO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.612/2023