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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 01/07/2025 10:06:08


Legislações
Decreto Nº 4601, 5 de maio de 2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.601/2025
Decreto Nº 4602, 5 de maio de 2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.602/2025
Decreto Nº 4603, 5 de maio de 2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.603/2025
Portaria Nº 4952, 2 de maio de 2025
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.952/2025
Portaria Nº 4951, 30 de abril de 2025
Concede licença maternidade a servidora que menciona.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.951/2025
Portaria Nº 4950, 29 de abril de 2025
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.950/2025
Portaria Nº 4948, 25 de abril de 2025
AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.948/2025
Portaria Nº 4949, 25 de abril de 2025
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “DIRETOR DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE”.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.949/2025
Portaria Nº 4947, 24 de abril de 2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4947/2025
Decreto Nº 4600, 23 de abril de 2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.600/2025