Portaria Nº 4968, 21 de maio de 2025
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADAS QUE ESPECIFICA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.968/2025

Portaria Nº 4969, 21 de maio de 2025
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA QUE ESPECIFICA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.969/2025

Portaria Nº 4964, 19 de maio de 2025
Ementa: NOMEIA EQUIPE DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL-COMPDEC.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.964/2025

Portaria Nº 4965, 19 de maio de 2025
Ementa: FAZ NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DIRETORA DE CULTURA E TURISMO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.965/2025

Lei Ordinária Nº 2906, 19 de maio de 2025
Ementa: Dispõe sobre a exclusão dos membros do Poder Legislativo Municipal de Cachoeira de Minas dos Conselhos Municipais, e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.906/2025

Portaria Nº 4963, 16 de maio de 2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.963/2025

Portaria Nº 4962, 15 de maio de 2025
Ementa: Nomeia Comissão para análise e julgamento da classificação de inscritos no Processo Seletivo Simplificado nº 005/2025.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.962/2025

Portaria Nº 4961, 9 de maio de 2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.961/2025

Decreto Nº 4604, 9 de maio de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO 2024, NÃO PROCESSADOS.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.604/2025

Lei Ordinária Nº 2912, 9 de maio de 2025
Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de funcionamento de farmácias populares, serviços de Raio-X e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) nos dias de Ponto Facultativo no município de Cachoeira de Minas.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.912/2025