Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 06/12/2023 10:19:03
Lei Ordinária Nº 2831, 4 de outubro de 2023 |
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| Altera nomenclatura e nível de vencimento de cargo comissionado no Quadro de Pessoal do Município de Cachoeira de Minas e dá outra providências. |
| Texto Original: Lei Municipal nr. 2.831/2023 |
Lei Ordinária Nº 2832, 4 de outubro de 2023 |
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| Institui e inclui no calendário oficial do Município de Cachoeira de Minas o “Dia da Bíblia”. |
| Texto Original: Lei Municipal nr. 2.832/2023 |
Lei Ordinária Nº 2833, 4 de outubro de 2023 |
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| Altera Lei Municipal nº 2.786, que Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo denominado Controlador Interno da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas – MG, e dá outras providências. |
| Texto Original: Lei Municipal nr. 2.833/2023 |
Lei Ordinária Nº 2834, 4 de outubro de 2023 |
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| Institui o mês “Julho Laranja” como Mês de Conscientização do Luto Parental no Município de Cachoeira de Minas, Estado de Minas Gerais. |
| Texto Original: Lei Municipal nr. 2.834/2023 |
Portaria Nº 4595, 4 de outubro de 2023 |
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| FAZ NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DIRETOR DE TRANSPORTE DA SAÚDE. |
| Texto Original: Portaria nr. 4.595/2023 |
Portaria Nº 4594, 2 de outubro de 2023 |
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| REVOGA A PORTARIA Nº 4.582, DE 05/09/2023, QUE PRORROGOU O PRAZO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR MOTIVO DE DOENÇA DE ENTE FAMILIAR. |
| Texto Original: Portaria nr. 4.594/2023 |
Decreto Nº 4405, 2 de outubro de 2023 |
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| Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
| texto original |
| Texto Original: Decreto nr. 4405/2023 |
Portaria Nº 4593, 29 de setembro de 2023 |
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| Dispõe sobre a exoneração de concursado. |
| Texto Original: Portaria nr. 4.593/2023 |
Portaria Nº 4592, 28 de setembro de 2023 |
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| CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA |
| Texto Original: Portaria nr. 4.592 |
Portaria Nº 4591, 26 de setembro de 2023 |
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| Dispõe sobre a nomeação do AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO para o Programa de Promoção do Desenvolvimento Local com fundamento na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. |
| Texto Original: Portaria nr. 4.591/2023 |