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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 26/07/2024 15:15:32


Legislações
Lei Ordinária Nº 94, 12 de novembro de 1953
Orça a receita e fixa a despesa para exercício de 1954
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 94/1953
Lei Ordinária Nº 88, 22 de outubro de 1953
Dispõe sobre concessão de auxilio e abre crédito especial
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 88/1953
Lei Ordinária Nº 89, 22 de outubro de 1953
Dispõe sobre concessão de auxilio e abre crédito especial
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 89/1953
Lei Ordinária Nº 85, 18 de agosto de 1953
Abre crédito especial
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 85/1953
Lei Ordinária Nº 86, 18 de agosto de 1953
Abre créditos suplementares
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 86/1953
Lei Ordinária Nº 87, 18 de agosto de 1953
Abre crédito especial
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 87/1953
Lei Ordinária Nº 81, 1 de julho de 1953
Dispõe sobre construção em geral
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 81/1953
Lei Ordinária Nº 82, 1 de julho de 1953
Autoriza a execução dos Serviços de Calçamento e cria as respectivas taxas
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 82/1953
Lei Ordinária Nº 83, 1 de julho de 1953
Dispõe sobre cortes de suínos nos município funcionamento do mercado e da outras providências
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 83/1953
Lei Ordinária Nº 84, 1 de julho de 1953
Concede auxilio ao Professor de Música e abre crédito especial
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 84/1953