[email protected]
Praça da Bandeira, n.º 276, Centro - CEP: 37.545-000 - MG
Faça seu Login no Portal |

Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 13/06/2024 13:19:28


Legislações
Lei Ordinária Nº 48, 13 de setembro de 1928
Orça a Receita e Despesa para o exercício de 1.929.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 48/1928
Lei Ordinária Nº 46, 5 de setembro de 1928
Autoriza o Sr. Agente Executivo Municipal a contrair um empréstimo de oito contos de réis.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 46/1928
Lei Ordinária Nº 47, 5 de setembro de 1928
Fica autorizado o Sr. Agente Executivo Municipal a contribuir pela verba de obras públicas a importância de seiscentos mil réis.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 47/1928
Lei Ordinária Nº 44, 8 de maio de 1928
Autoriza a contratar um profissional Engenheiro.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 44/1928
Lei Ordinária Nº 45, 8 de maio de 1928
Autoriza o Presidente da Câmara a contrair um empréstimo com o Governo do Estado de Minas Gerais até duzentos e cincoenta contos.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 45/1928
Lei Ordinária Nº 43, 4 de novembro de 1927
Construção de um pontilhão sobre o Ribeirão do Abertão.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 43/1927
Lei Ordinária Nº 41, 10 de setembro de 1927
Orçamento da Receita e Despesa para o exercício de 1.928.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 41/1927
Lei Ordinária Nº 42, 10 de setembro de 1927
Conceder privilégio para exploração de força e luz elétrica neste Município.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 42/1927
Lei Ordinária Nº 40, 2 de setembro de 1927
Autoriza o Sr. Agente Executivo municipal a mandar construir um pontilhão sobre o Ribeirão dos Pires na estrada de rodagem que desta Villa se vai a cidade de Santa Rita do Sapucahy.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 40/1927
Lei Ordinária Nº 39, 5 de maio de 1927
Fica o Agente do Executivo Municipal autorizado a despender pela verba de obras públicas a importância necessária para a reconstrução da estrada de automóveis, que desta Villa vai ter à cidade de Santa Rita do Sapucahy.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 39/1927