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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 26/07/2024 15:15:32


Legislações
Lei Ordinária Nº 104, 15 de maio de 1954
Abre crédito suplementar
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 104/1954
Lei Ordinária Nº 96, 20 de março de 1954
Abre credito especial
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 96/1954
Lei Ordinária Nº 97, 20 de março de 1954
Inclui estrada no plano Municipal
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 97/1954
Lei Ordinária Nº 98, 20 de março de 1954
Cria escola rural mista no município e abre crédito especial
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 98/1954
Lei Ordinária Nº 99, 20 de março de 1954
Dispõe sobre concessão de subvenção
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 99/1954
Lei Ordinária Nº 95, 30 de dezembro de 1953
Prorroga vigência de crédito especial
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 95/1953
Lei Ordinária Nº 90, 12 de novembro de 1953
Cria taxa de eletrecidade
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 90/1953
Lei Ordinária Nº 91, 12 de novembro de 1953
Concede subvenção
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 91/1953
Lei Ordinária Nº 92, 12 de novembro de 1953
Cria o cargo de encarregado dos serviços de eletricidade
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 92/1953
Lei Ordinária Nº 93, 12 de novembro de 1953
Dispõe sobre vencimentos e salários do Pessoal da Prefeitura
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 93/1953