[email protected]
Praça da Bandeira, n.º 276, Centro - CEP: 37.545-000 - MG
Faça seu Login no Portal |

Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 28/02/2024 14:43:36


Legislações
Lei Ordinária Nº 72, 31 de dezembro de 1952
Extingue o cargo de Agente Municipal de Estatística Municipal desta Prefeitura
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 72/1952
Lei Ordinária Nº 73, 31 de dezembro de 1952
Dispõe sobre vencimentos dos Fiscais da Prefeitura
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 73/1952
Lei Ordinária Nº 74, 31 de dezembro de 1952
Abre crédito especial
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 74/1952
Lei Ordinária Nº 75, 31 de dezembro de 1952
Abre crédito suplementar
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 75/1952
Lei Ordinária Nº 76, 31 de dezembro de 1952
Abre credito suplementar
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 76/1952
Lei Ordinária Nº 77, 31 de dezembro de 1952
Dispõe sobre funcionamento do comércio no Município
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 77/1952
Lei Ordinária Nº 66, 21 de agosto de 1952
Regula o serviço de Esgoto e Cria a respectivas taxas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 66/1952
Lei Ordinária Nº 67, 21 de agosto de 1952
Regula o serviço de abastecimento de água e cria as respectivas taxas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 67/1952
Lei Ordinária Nº 68, 21 de agosto de 1952
Dispõe sobre construção de usina em Vila Itaim e abre crédito suplementares
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 68/1952
Lei Ordinária Nº 65, 21 de agosto de 1952
Dispõe sobre a liquidação da Dívida Ativa.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 65/1952