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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 28/02/2024 14:43:36


Legislações
Lei Ordinária Nº 81, 1 de julho de 1953
Dispõe sobre construção em geral
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 81/1953
Lei Ordinária Nº 82, 1 de julho de 1953
Autoriza a execução dos Serviços de Calçamento e cria as respectivas taxas
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 82/1953
Lei Ordinária Nº 83, 1 de julho de 1953
Dispõe sobre cortes de suínos nos município funcionamento do mercado e da outras providências
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 83/1953
Lei Ordinária Nº 84, 1 de julho de 1953
Concede auxilio ao Professor de Música e abre crédito especial
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 84/1953
Lei Ordinária Nº 79, 15 de maio de 1953
Concede subvenção e abre crédito especial
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 79/1953
Lei Ordinária Nº 80, 15 de maio de 1953
Cria cargo de Professor e abre crédito especial
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 80/1953
Lei Ordinária Nº 78, 21 de março de 1953
Dispõe sobre concessão de auxílio
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 78/1953
Lei Ordinária Nº 69, 31 de dezembro de 1952
Abre crédito especial
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 69/1952
Lei Ordinária Nº 70, 31 de dezembro de 1952
Autoriza construção de prédio escolar e abre crédito espeial
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 70/1952
Lei Ordinária Nº 71, 31 de dezembro de 1952
Dispõe sobre cortes de suinos no Município funcionamento do Mercado Municipal e dá outras providências
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 71/1952