Lei Ordinária Nº 2870, 7 de junho de 2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. – Emenda Parlamentar 310970920240001 – Ministério da Cidadania.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.870/2024

Lei Ordinária Nº 2871, 7 de junho de 2024
Ementa: Autoriza o Município de Cachoeira de Minas/MG a firmar convênio com o Consórcio que especifica e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.871/2024

Decreto Nº 4495, 7 de junho de 2024
Ementa: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.495/2024

Decreto Nº 4494, 6 de junho de 2024
Ementa: ALTERA DECRETO MUNICIPAL Nº 4.283/2022, QUE REGULAMENTA CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM A SERVIDORES MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS.
Indexação: legislação relacionada
Legislação Relacionada: Decreto nr. 4.494/2024

Decreto Nº 4493, 6 de junho de 2024
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 10/2024, para o exercício de função pública temporária que especifica, na Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2.024.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.493/2024

Portaria Nº 4720, 6 de junho de 2024
Ementa: NOMEIA SERVIDORA COMO GESTORA FINANCEIRA E ORDENADORA DE DESPESAS DO CNPJ DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS.
Indexação: texto original

Portaria Nº 4721, 6 de junho de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.721/2024

Portaria Nº 4715, 3 de junho de 2024
Ementa: EXONERA AGENTE POLÍTICO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.715/2024

Portaria Nº 4716, 3 de junho de 2024
Ementa: FAZ NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE POLÍTICO DENOMINADO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.716/2024

Portaria Nº 4717, 3 de junho de 2024
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “CHEFE DE SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS E RURAIS”.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.717/2024