Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 08/05/2024 13:19:43
Portaria Nº 4669, 25 de março de 2024 |
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Prorroga prazo de substituição para a função de Secretário Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, estipulado na Portaria nº 4.665/2024. |
legislação relacionada |
Legislação Relacionada: Portaria nr. 4.669/2024 |
Portaria Nº 4670, 25 de março de 2024 |
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Altera a Portaria nº 4.533, de 12/06/2023, que nomeia membros para compor a “COMISSÃO DE PATRIMÔNIO”. |
legislação relacionada |
Legislação Relacionada: Portaria nr. 4.670/2024 |
Decreto Nº 4466, 25 de março de 2024 |
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
texto original |
Texto Original: Decreto nr. 4.466/2024 |
Portaria Nº 4667, 22 de março de 2024 |
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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO. |
texto original |
Texto Original: Portaria nr. 4.667/2024 |
Portaria Nº 4668, 22 de março de 2024 |
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CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA. |
texto original |
Texto Original: Portaria nr. 4.668/2024 |
Portaria Nº 4666, 21 de março de 2024 |
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DECLARA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS O DIA 28/03/2024 - QUINTA-FEIRA SANTA. |
texto original |
Texto Original: Portaria nr. 4.666/2024 |
Portaria Nº 4665, 20 de março de 2024 |
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Designa servidora pública municipal para substituir o Secretário Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, durante período de tratamento de saúde. |
texto original |
Texto Original: Portaria nr. 4.665/2024 |
Lei Ordinária Nº 2857, 20 de março de 2024 |
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Institui e inclui no calendário oficial do Município de Cachoeira de Minas o “Dia do Monitor Escolar”. |
texto original |
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.857/2024 |
Lei Complementar Nº 36, 20 de março de 2024 |
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Fixa o valor do piso salarial mínimo dos Profissionais do Magistério do Município de Cachoeira de Minas-MG para o exercício de 2.024. |
texto original |
Texto Original: Lei Complementar nr. 036/2024 |
Lei Ordinária Nº 2858, 20 de março de 2024 |
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Altera o art. 1º da Lei Municipal nº. 2.749/2022 que “Fixa o salário base do cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, suplementa dotação orçamentária que especifica e dá outras providências”. |
legislação relacionada |
Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.858/2024 |