Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 03/07/2025 15:49:19
Decreto Nº 4608, 28 de maio de 2025 |
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REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM A SERVIDORES MUNICIPAIS, AGENTES POLÍTICOS e CONSELHEIROS TUTELARES. |
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Texto Original: Decreto nr. 4.608/2025 |
Lei Ordinária Nº 2908, 28 de maio de 2025 |
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Institui o “Dia Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Down” e o “Dia Municipal de Conscientização sobre o Autismo” no Município de Cachoeira de Minas, MG, e dá outras providências. |
texto original |
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.908/2025 |
Decreto Nº 4605, 27 de maio de 2025 |
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DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO “ANIVERSÁRIO DA CIDADE” NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS NO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
texto original |
Texto Original: Decreto nr. 4.605/2025 |
Decreto Nº 4606, 27 de maio de 2025 |
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Nomeia membros para integrar a Comissão para instituição da base de cálculo do valor do ITBI e do valor venal dos imóveis do município. |
texto original |
Texto Original: Decreto nr. 4.606/2025 |
Lei Ordinária Nº 2907, 27 de maio de 2025 |
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Altera o Código de Obras do Município, prorrogando o prazo para construção e conservação de passeios em lotes vagos e dá outras providências. |
texto original |
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.907/2025 |
Portaria Nº 4970, 23 de maio de 2025 |
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Nomeia Comissão para análise e julgamento da classificação de inscritos para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº 006/2025. |
texto original |
Texto Original: Portaria nr. 4.970/2025 |
Portaria Nº 4966, 21 de maio de 2025 |
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AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL. |
texto original |
Texto Original: Portaria nr. 4.966/2025 |
Portaria Nº 4967, 21 de maio de 2025 |
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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO. |
texto original |
Texto Original: Portaria nr. 4.967/2025 |
Portaria Nº 4968, 21 de maio de 2025 |
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DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADAS QUE ESPECIFICA. |
texto original |
Texto Original: Portaria nr. 4.968/2025 |
Portaria Nº 4969, 21 de maio de 2025 |
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DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA QUE ESPECIFICA. |
texto original |
Texto Original: Portaria nr. 4.969/2025 |