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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 16/05/2024 16:36:03


Legislações
Lei Ordinária Nº 2861, 17 de abril de 2024
Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 1.402/1996, no Cargo que especifica.
texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.861/2024
Lei Complementar Nº 37, 17 de abril de 2024
Aumenta número de vagas em cargo de provimento efetivo no quadro de pessoal dos Profissionais do Magistério do Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Lei Complementar nr. 037/2024
Portaria Nº 4682, 15 de abril de 2024
AUTORIZA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A CONDUZIREM VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.682/2024
Portaria Nº 4683, 15 de abril de 2024
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.683/2024
Decreto Nº 4476, 12 de abril de 2024
REGULAMENTA O ARTIGO 130, INCISOS I e II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI 1677/2001 E A COBRANÇA DE IPTU E TAXAS NO EXERCÍCIO DE 2.024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.476/2024
Portaria Nº 4680, 9 de abril de 2024
Altera o Artigo 1º da Portaria nº 4.627, de 15/01/2024, que nomeia Equipe Técnica para atender ao PROGRAMA SIMASE.
legislação relacionada
Legislação Relacionada: Portaria nr. 4.680/2024
Portaria Nº 4681, 9 de abril de 2024
NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DOS BENS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A SEREM LEILOADOS.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.681/2024
Portaria Nº 4678, 8 de abril de 2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.678/2024
Portaria Nº 4679, 8 de abril de 2024
Dispõe sobre a nomeação de concursados.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.679/2024
Portaria Nº 4676, 5 de abril de 2024
Nomeia membros da Comissão de recebimento e conferência de medicamentos em geral entregues na FARMÁCIA MUNICIPAL.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.676/2024