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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 16/05/2024 16:36:03


Legislações
Portaria Nº 4691, 2 de maio de 2024
DESIGNA SERVIDORES PARA PREGOEIROS OFICIAIS DO MUNICÍPIO E EQUIPES DE APOIO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.691/2024
Decreto Nº 4479, 2 de maio de 2024
Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 07/2024, para o exercício de função pública temporária de FISCAL DE POSTURAS.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.479/2024
Portaria Nº 4689, 30 de abril de 2024
Faz nomeação para substituição da DIRETORA DE TESOURARIA E FINANÇAS, durante período de férias regulamentares.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.689/2024
Portaria Nº 4688, 29 de abril de 2024
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.688/2024
Portaria Nº 4687, 23 de abril de 2024
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.687/2024
Portaria Nº 4684, 22 de abril de 2024
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.684/2024
Portaria Nº 4685, 22 de abril de 2024
Nomeia Comissão para análise e julgamento da classificação de inscritos para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº 07/2024.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.685/2024
Portaria Nº 4686, 22 de abril de 2024
DESIGNA RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - SINIR.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.686/2024
Lei Ordinária Nº 2859, 17 de abril de 2024
Aumenta número de vagas em cargo de Recepcionista II, de provimento efetivo no quadro de pessoal do Município de Cachoeira de Minas.
texto original
Texto Original: Lei Municipal nº 2.859/2024
Lei Ordinária Nº 2860, 17 de abril de 2024
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CNPJ PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.860/2024