Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 25/04/2025 15:45:33
Lei Ordinária Nº 2903, 2 de abril de 2025 |
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| “Altera o parágrafo 1º do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.352, de 20 de novembro de 2.013, que cria o Programa Municipal Aluguel Social e dispõe sobre seu funcionamento.” |
| texto original |
| Texto Original: Lei Municipal nr. 2.903/2025 |
Lei Ordinária Nº 2904, 2 de abril de 2025 |
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| Acrescenta o parágrafo único ao art. 1º da Lei Municipal nº 2.897/2025 e dá outras providências. |
| texto original |
| Texto Original: Lei Municipal nr. 2.904/2025 |
Decreto Nº 4598, 2 de abril de 2025 |
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| DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO SR. ALYSON MACHADO CASTRO E OUTROS, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| texto original |
| Texto Original: Decreto nr. 4.598/2025 |
Decreto Nº 4591, 2 de abril de 2025 |
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| DELEGA COMPETÊNCIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| texto original |
| Texto Original: Decreto nr. 4.591/2025 |
Decreto Nº 4592, 2 de abril de 2025 |
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| DELEGA COMPETÊNCIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| texto original |
| Texto Original: Decreto nr. 4.592/2025 |
Decreto Nº 4593, 2 de abril de 2025 |
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| DELEGA COMPETÊNCIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS. |
| texto original |
| Texto Original: Decreto nr. 4.593/2025 |
Decreto Nº 4594, 2 de abril de 2025 |
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| DELEGA COMPETÊNCIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. |
| texto original |
| Texto Original: Decreto nr. 4.594/2025 |
Decreto Nº 4595, 2 de abril de 2025 |
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| DELEGA COMPETÊNCIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. |
| texto original |
| Texto Original: Decreto nr. 4.595/2025 |
Decreto Nº 4596, 2 de abril de 2025 |
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| DELEGA COMPETÊNCIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE. |
| texto original |
| Texto Original: Decreto nr. 4.596/2025 |
Decreto Nº 4597, 2 de abril de 2025 |
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| DELEGA COMPETÊNCIAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. |
| texto original |
| Texto Original: Decreto nr. 4.597/2025 |