Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 06/12/2023 10:19:03
Portaria Nº 4605, 6 de novembro de 2023 |
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Nomeia Comissão para análise e julgamento da classificação de inscritos para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº 09/2023. |
texto original |
Texto Original: Portaria nr. 4.605/2023 |
Portaria Nº 4602, 30 de outubro de 2023 |
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AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL. |
texto original |
Texto Original: Portaria nr. 4602/2023 |
Portaria Nº 4603, 30 de outubro de 2023 |
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CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA. |
texto original |
Texto Original: Portaria nr. 4.603/2023 |
Portaria Nº 4604, 30 de outubro de 2023 |
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MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO. |
texto original |
Texto Original: Portaria nr. 4.604/2023 |
Decreto Nº 4416, 30 de outubro de 2023 |
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“DISPÕE SOBRE A RECIPROCIDADE PARA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS MUNICIPAIS AO ESTADO DE MINAS GERAIS." |
texto original |
Texto Original: Decreto nr. 4.416/2023 |
Decreto Nº 4415, 30 de outubro de 2023 |
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Regulamenta a Lei Municipal nº 2.818, de 09 de agosto de 2023, que cria o PROGRAMA AVANÇAR CAMINHOS e dá outras providências. |
texto original |
Legislação Relacionada: Lei Municipal nº 2818/2023 |
Texto Original: Decreto nr. 4.415/2023 |
Decreto Nº 4417, 30 de outubro de 2023 |
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Dispõe sobre o cancelamento de restpos a apagar do Exercício de 2022 não processados. |
texto original |
Texto Original: Decreto nr. 4.417/2023 |
Decreto Nº 4418, 30 de outubro de 2023 |
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
texto original |
Texto Original: Decreto nr. 4.418 |
Decreto Nº 4414, 27 de outubro de 2023 |
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
texto original |
Texto Original: Decreto nr. 4.414/2023 |
Portaria Nº 4601, 25 de outubro de 2023 |
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CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESPECIFICADOS. |
texto original |
Texto Original: Portaria nr. 4.601/2023 |