Decreto Nº 4521, 21 de agosto de 2024
Ementa: “APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DA SRA. KEITY CALICCHIO NOHARA."
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.521/2024

Portaria Nº 4755, 19 de agosto de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.755/2024

Portaria Nº 4756, 19 de agosto de 2024
Ementa: Designa servidora municipal para substituição da CONTROLADORA INTERNA, durante período de férias regulamentares.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.756/2024

Portaria Nº 4758, 19 de agosto de 2024
Ementa: AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.758/2024

Portaria Nº 4754, 14 de agosto de 2024
Ementa: Designa servidora para substituição da CHEFE DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTROLE DE CADASTRO, durante período de férias regulamentares.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.754/2024

Portaria Nº 4753, 13 de agosto de 2024
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES ESPECIFICADOS.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.753/2024

Portaria Nº 4752, 8 de agosto de 2024
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES ESPECIFICADOS.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.752/2024

Decreto Nº 4518, 6 de agosto de 2024
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 14/2024, para o exercício de função pública temporária de FISIOTERAPEUTA.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.518/2024

Portaria Nº 4751, 2 de agosto de 2024
Ementa: Altera a Portaria nº 4.632/2024, devido mudança de membros representativos de seguimento do CODEMA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.751/2024

Decreto Nº 4517, 1 de agosto de 2024
Ementa: Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado conforme EDITAL nº 01/2024, homologado pelo Decreto nº 4.448, de 29 de janeiro de 2024.
Indexação: texto original
Legislação Relacionada: Decreto nr. 4.517/2024