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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 16/05/2024 16:36:03


Legislações
Portaria Nº 4699, 10 de maio de 2024
Nomeia Comissão para análise e julgamento da classificação de inscritos para o Processo Seletivo Simplificado 08/2024.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.699/2024
Decreto Nº 4481, 8 de maio de 2024
Nomeia membros do Conselho Municipal de Segurança Pública (COMSEP) de Cachoeira de Minas.
legislação relacionada a Lei Municipal nr. 2.835/2023
Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.835/2023
Legislação Relacionada: Decreto nr. 4.481/2024
Lei Ordinária Nº 2862, 8 de maio de 2024
Altera a Lei Municipal nº 2834/2023, que institui o mês “Julho Laranja” como Mês de Conscientização do Luto Parental no Município de Cachoeira de Minas, Estado de Minas Gerais.
legislação relacionada
Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.862/2024
Portaria Nº 4697, 7 de maio de 2024
EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DIRETOR EPIDEMIOLÓGICO E DE IMUNIZAÇÃO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.697/2024
Portaria Nº 4694, 6 de maio de 2024
FAZ NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DIRETOR DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO DO SETOR DE OBRAS PÚBLICAS.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.694/2024
Portaria Nº 4695, 6 de maio de 2024
NOMEIA EQUIPE DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.695/2024
Portaria Nº 4696, 6 de maio de 2024
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.696/2024
Portaria Nº 4692, 3 de maio de 2024
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR MOTIVO DE DOENÇA DE ENTE FAMILIAR (Art. 94-A da Lei 1.682/2002) À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.692/2024
Portaria Nº 4693, 3 de maio de 2024
Exonera, a pedido, servidora do cargo de provimento em comissão denominado DIRETOR DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.693/2024
Portaria Nº 4690, 2 de maio de 2024
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.690/2024