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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 20/06/2024 16:32:01


Legislações
Lei Ordinária Nº 2872, 19 de junho de 2024
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.872/2024
Decreto Nº 4502, 19 de junho de 2024
ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES EM HOMENAGEM A FOGUEIRA DE SÃO PEDRO.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.502/2024
Portaria Nº 4725, 18 de junho de 2024
Nomeia Comissão para análise e julgamento da classificação de inscritos para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº 12/2024.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.725/2024
Decreto Nº 4500, 14 de junho de 2024
“APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE PAULO ROGÉRIO DE SOUZA e OUTROS."
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.500/2024
Decreto Nº 4501, 14 de junho de 2024
“APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE NEÍZA TELES COSTA DIONÍSIO PEREIRA."
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.501/2024
Portaria Nº 4724, 12 de junho de 2024
AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.724/2024
Portaria Nº 4722, 10 de junho de 2024
Faz designação para substituição de Responsável pela liquidação de notas de empenhos especificadas, durante período de férias regulamentares.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.722/2024
Portaria Nº 4723, 10 de junho de 2024
Nomeia Comissão de Avaliação de Imóvel particular para fins de locação pela Municipalidade.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.723/2024
Lei Ordinária Nº 2870, 7 de junho de 2024
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. – Emenda Parlamentar 310970920240001 – Ministério da Cidadania.
texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.870/2024
Lei Ordinária Nº 2871, 7 de junho de 2024
Autoriza o Município de Cachoeira de Minas/MG a firmar convênio com o Consórcio que especifica e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.871/2024