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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 08/07/2025 14:35:40


Legislações
Portaria Nº 4076, 4 de janeiro de 2021
Faz nomeação para pregoeiro oficial do Município e sua equipe de apoio.
Texto Original: Portarias - Nº 4076/2021
Portaria Nº 4069, 30 de dezembro de 2020
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4069/2020
Portaria Nº 4067, 28 de dezembro de 2020
Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 4067/2020
Portaria Nº 4068, 28 de dezembro de 2020
Exonera servidores dos cargos de Secretários Municipais, cargos de provimento em comissão e funções gratificadas.
Texto Original: Portarias - Nº 4068/2020
Portaria Nº 4066, 22 de dezembro de 2020
Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 4066/2020
Portaria Nº 4063, 18 de dezembro de 2020
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4063/2020
Portaria Nº 4064, 18 de dezembro de 2020
Regulamenta a Lei nº 2.617, de 17/12/2020, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos profissionais da Educação Municipal do Ensino Básico da Rede Pública.
Texto Original: Portarias - Nº 4064/2020
Portaria Nº 4065, 18 de dezembro de 2020
Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 4065/2020
Portaria Nº 4062, 14 de dezembro de 2020
Designa Servidores Públicos Municipais para exercerem as Funções Gratificadas de Responsáveis Técnicos dos Serviços Assistenciais de Saúde especificados.
Texto Original: Portarias - Nº 4062/2020
Portaria Nº 4061, 9 de dezembro de 2020
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4061/2020