contato@cachoeirademinas.mg.gov.br
Praça da Bandeira, n.º 276, Centro - CEP: 37.545-000 - MG
Faça seu Login no Portal |

Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 24/04/2025 08:59:43


Legislações
Portaria Nº 4065, 18 de dezembro de 2020
Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 4065/2020
Portaria Nº 4062, 14 de dezembro de 2020
Designa Servidores Públicos Municipais para exercerem as Funções Gratificadas de Responsáveis Técnicos dos Serviços Assistenciais de Saúde especificados.
Texto Original: Portarias - Nº 4062/2020
Portaria Nº 4061, 9 de dezembro de 2020
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4061/2020
Portaria Nº 4060, 4 de dezembro de 2020
Declara Ponto Facultativo aos Servidores Públicos Municipais a data especificada.
Texto Original: Portarias - Nº 4060/2020
Portaria Nº 4058, 1 de dezembro de 2020
Exonera servidor público municipal do cargo de provimento em comissão denominado COORDENADOR DE ESPORTES E LAZER.
Texto Original: Portarias - Nº 4058/2020
Portaria Nº 4059, 1 de dezembro de 2020
NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E DEFINIÇÃO DOS RECURSOS DA LEI EMERGENCIAL ALDIR BLANC, CONFORME DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020.
Texto Original: Portarias - Nº 4059/2020
Portaria Nº 4057, 30 de novembro de 2020
Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 4057/2020
Portaria Nº 4056, 27 de novembro de 2020
Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 4056/2020
Portaria Nº 4055, 26 de novembro de 2020
Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da frota municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 4055/2020
Portaria Nº 4053, 5 de novembro de 2020
Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da frota municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 4053/2020