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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 24/04/2025 08:59:43


Legislações
Portaria Nº 4124, 9 de abril de 2021
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Portarias - Nº 4124/2021
Portaria Nº 4121, 8 de abril de 2021
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal do Idoso.
Texto Original: Portarias - Nº 4121/2021
Portaria Nº 4122, 8 de abril de 2021
ALTERA PORTARIA Nº 3.755/2019, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CACHOEIRA DE MINAS – CMDCA.
Texto Original: Portarias - Nº 4122/2021
Portaria Nº 4120, 7 de abril de 2021
Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 4120/2021
Portaria Nº 4119, 31 de março de 2021
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4119/2021
Portaria Nº 4116, 29 de março de 2021
DECLARA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS O DIA 01/04/2021 - QUINTA-FEIRA SANTA.
Texto Original: Portarias - Nº 4116/2021
Portaria Nº 4117, 29 de março de 2021
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 4117/2021
Portaria Nº 4118, 29 de março de 2021
Designa servidora municipal para substituição da DIRETORA DE TESOURARIA E FINANÇAS, durante período de férias regulamentares.
Texto Original: Portarias - Nº 4118/2021
Portaria Nº 4114, 19 de março de 2021
Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) de Cachoeira de Minas/MG.
Texto Original: Portarias - Nº 4114/2021
Portaria Nº 4115, 19 de março de 2021
Nomeia equipe da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Texto Original: Portarias - Nº 4115/2021