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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 24/04/2025 08:59:43


Legislações
Portaria Nº 4143, 17 de maio de 2021
EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO COORDENADOR DO SETOR DE ENGENHARIA MUNICIPAL.
Texto Original: Portarias - Nº 4143/2021
Portaria Nº 4141, 11 de maio de 2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA ASSUMIR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO COORDENADOR DE SERVIÇOS DE LICITAÇÕES.
Texto Original: Portarias - Nº 4141/2021
Portaria Nº 4142, 11 de maio de 2021
NOMEIA SERVIDORA PARA ASSUMIR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DIRETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
Texto Original: Portarias - Nº 4142/2021
Portaria Nº 4139, 10 de maio de 2021
Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 4139/2021
Portaria Nº 4140, 10 de maio de 2021
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Serviços de Licitações.
Texto Original: Portarias - Nº 4140/2021
Portaria Nº 4138, 6 de maio de 2021
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS - MG.
Texto Original: Portarias - Nº 4138/2021
Portaria Nº 4137, 4 de maio de 2021
Nomeia membros da Comissão Multidisciplinar de Criação e Acompanhamento de Plano de Ação para Adequação aos Requisitos Exigidos pelo Decreto Federal n.º 10.540/2020.
Texto Original: Portarias - Nº 4137/2021
Portaria Nº 4136, 30 de abril de 2021
AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Texto Original: Portarias - Nº 4136/2021
Portaria Nº 4135, 29 de abril de 2021
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 4135/2021
Portaria Nº 4134, 26 de abril de 2021
Dispõe sobre as funções do responsável dos serviços do SIAT de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Portarias - Nº 4134/2021