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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 22/04/2025 11:20:34


Legislações
Portaria Nº 4211, 3 de janeiro de 2022
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “CHEFE DE SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS E RURAIS”.
Texto Original: Portarias - Nº 4211/2022
Portaria Nº 4212, 3 de janeiro de 2022
Exonera servidora do cargo de provimento em comissão denominado Coordenador de Serviços de Licitações.
Texto Original: Portarias - Nº 4212/2022
Portaria Nº 4210, 29 de dezembro de 2021
EXONERA SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE POLÍTICO DENOMINADO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS.
Texto Original: Portarias - Nº 4210/2021
Portaria Nº 4209, 29 de dezembro de 2021
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 4209/2021
Portaria Nº 4208, 27 de dezembro de 2021
Regulamenta a Lei nº 2.670, de 17/11/2021, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos profissionais da Educação Municipal do Ensino Básico da Rede Pública.
Texto Original: Portarias - Nº 4208/2021
Portaria Nº 4207, 15 de dezembro de 2021
Regulamenta a Lei nº 2.670, de 17/11/2021, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos profissionais da Educação Municipal do Ensino Básico da Rede Pública.
Texto Original: Portarias - Nº 4207/2021
Portaria Nº 4205, 13 de dezembro de 2021
Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4205/2021
Portaria Nº 4206, 13 de dezembro de 2021
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4206/2021
Portaria Nº 4203, 2 de dezembro de 2021
Nomeia Comissão para conferência de Caixa, Bancos e outros Valores e levantamento da Dívida Flutuante e Fundada.
Texto Original: Portarias - Nº 4203/2021
Portaria Nº 4204, 2 de dezembro de 2021
Declara ponto facultativo aos servidores públicos municipais as datas especificadas.
Texto Original: Portarias - Nº 4204/2021