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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 17/04/2025 16:05:48


Legislações
Portaria Nº 4415, 12 de dezembro de 2022
AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Texto Original: Portarias - Nº 4415/2022
Portaria Nº 4412, 5 de dezembro de 2022
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA FASE ELIMINATÓRIA DA COPA DO MUNDO - 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Portarias - Nº 4412/2022
Portaria Nº 4413, 5 de dezembro de 2022
Nomeia Comissão para conferência de Caixa, Bancos e outros Valores e levantamento da Dívida Flutuante e Fundada.
Texto Original: Portarias - Nº 4413/2022
Portaria Nº 4409, 1 de dezembro de 2022
Designa servidora pública municipal para assumir o cargo de provimento em comissão denominado AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
Texto Original: Portarias - Nº 4409/2022
Portaria Nº 4410, 1 de dezembro de 2022
FAZ NOMEAÇÃO PARA PREGOEIROS OFICIAIS DO MUNICÍPIO E A EQUIPE DE APOIO.
Texto Original: Portarias - Nº 4410/2022
Portaria Nº 4411, 1 de dezembro de 2022
DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 4411/2022
Portaria Nº 4407, 30 de novembro de 2022
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 4407/2022
Portaria Nº 4408, 30 de novembro de 2022
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO COORDENADOR DE SERVIÇOS DE LICITAÇÕES.
Texto Original: Portarias - Nº 4408/2022
Portaria Nº 4406, 29 de novembro de 2022
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 4406/2022
Portaria Nº 4405, 24 de novembro de 2022
DISPÕE SOBRE A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Portarias - Nº 4405/2022