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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 19/11/2024 16:22:03


Legislações
Portaria Nº 4270, 5 de abril de 2022
EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO COORDENADOR DE SERVIÇOS DE LICITAÇÕES.
Texto Original: Portarias - Nº 4270/2022
Portaria Nº 4269, 4 de abril de 2022
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA ASSINATURA DE DOCUMENTOS, DURANTE PERÍODO DE AFASTAMENTO POR MOTIVOS DE SAÚDE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Texto Original: Portarias - Nº 4269/2022
Portaria Nº 4268, 4 de abril de 2022
DECLARA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS O DIA 22/04/2022 (Sexta-feira).
Texto Original: Portarias - Nº 4268/2022
Portaria Nº 4267, 4 de abril de 2022
DECLARA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS O DIA 14/04/2022 - QUINTA-FEIRA SANTA.
Texto Original: Portarias - Nº 4267/2022
Portaria Nº 4266, 30 de março de 2022
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR MOTIVO DE DOENÇA DE ENTE FAMILIAR (Art. 94-A da Lei 1.682/2002) À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 4266/2022
Portaria Nº 4265, 30 de março de 2022
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4265/2022
Portaria Nº 4264, 28 de março de 2022
Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 4264/2022
Portaria Nº 4263, 24 de março de 2022
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 4263/2022
Portaria Nº 4262, 22 de março de 2022
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESPECIFICADOS.
Texto Original: Portarias - Nº 4262/2022
Portaria Nº 4261, 22 de março de 2022
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 4261/2022