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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 17/04/2025 16:05:48


Legislações
Portaria Nº 4454, 8 de fevereiro de 2023
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 4454/2023
Portaria Nº 4452, 3 de fevereiro de 2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE.
Texto Original: Portarias - Nº 4452/2023
Portaria Nº 4453, 3 de fevereiro de 2023
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4453/2023
Portaria Nº 4451, 2 de fevereiro de 2023
Altera a Portaria nº 4.439/2023, designando Servidora Pública Municipal para exercer a Função Gratificada de Responsável Técnico do Serviço Assistencial de Saúde especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 4451/2023
Portaria Nº 4448, 1 de fevereiro de 2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO.
Texto Original: Portarias - Nº 4448/2023
Portaria Nº 4449, 1 de fevereiro de 2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONCURSADOS.
Texto Original: Portarias - Nº 4449/2023
Portaria Nº 4450, 1 de fevereiro de 2023
AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Texto Original: Portarias - Nº 4450/2023
Portaria Nº 4444, 31 de janeiro de 2023
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4444/2023
Portaria Nº 4445, 31 de janeiro de 2023
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4445/2023
Portaria Nº 4446, 31 de janeiro de 2023
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4446/2023