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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 08/04/2025 16:26:10


Legislações
Portaria Nº 4899, 5 de março de 2025
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.899/2025
Portaria Nº 4895, 28 de fevereiro de 2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE ESCOLA CONFORME ESPECIFICA.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.895/2025
Portaria Nº 4896, 28 de fevereiro de 2025
AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.896/2025
Portaria Nº 4897, 28 de fevereiro de 2025
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.897/2025
Portaria Nº 4893, 20 de fevereiro de 2025
Faz nomeação para o cargo de Provimento em Comissão denominado CONTROLADOR INTERNO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.893/2025
Portaria Nº 4894, 20 de fevereiro de 2025
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO”.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.894/2025
Portaria Nº 4888, 19 de fevereiro de 2025
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ESPECIFICADO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.888/2025
Portaria Nº 4889, 19 de fevereiro de 2025
Altera a Portaria nº 4.452, de 03/02/2023, que nomeia membros para o Conselho Municipal de Alimentação Escolar-CAE.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.889/2025
Portaria Nº 4890, 19 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre a nomeação do AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO para o Programa de Promoção do Desenvolvimento Local com fundamento na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.890/2025
Portaria Nº 4891, 19 de fevereiro de 2025
AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.891/2025