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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 17/04/2025 16:05:48


Legislações
Portaria Nº 4523, 26 de maio de 2023
Concede férias prêmio a servidora municipal que especifica.
Texto Original: Portaria nr. 4.523
Portaria Nº 4522, 24 de maio de 2023
Estabelece normas para realização das festividades de "Aniversário da Cidade".
Texto Original: Portaria nr. 4.522
Portaria Nº 4521, 23 de maio de 2023
Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portaria nr. 4.521
Portaria Nº 4519, 18 de maio de 2023
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA.
Texto Original: Portaria nr. 4.519
Portaria Nº 4520, 18 de maio de 2023
Altera a Portaria nº 4.079, de 07/01/2021, que nomeou membros para o Conselho Municipal de Esportes (CME).
Texto Original: Portaria nr. 4.520
Portaria Nº 4517, 17 de maio de 2023
Concede progressão funcional por titulação aos servidores públicos municipais especificados.
Texto Original: Portaria nr. 4.517
Portaria Nº 4518, 17 de maio de 2023
Altera a Portaria nº 4.439/2023, designando Servidora Pública Municipal para exercer a Função Gratificada de Responsável Técnico do Serviço Assistencial de Saúde especificado.
Texto Original: Portaria nr. 4.518
Portaria Nº 4515, 12 de maio de 2023
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 4515/2023
Portaria Nº 4516, 12 de maio de 2023
Dispõe sobre as funções do responsável dos serviços do SIAT de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Portarias - Nº 4516/2023
Portaria Nº 4513, 11 de maio de 2023
Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 4513/2023