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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 17/04/2025 16:05:48


Legislações
Portaria Nº 4530, 12 de junho de 2023
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO”.
Texto Original: Portaria nr. 4.530/2023
Portaria Nº 4531, 12 de junho de 2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO.
Texto Original: Portaria nr. 4.531/2023
Portaria Nº 4532, 12 de junho de 2023
Nomeia Comissão Especial de Sindicância e Processos Administrativos.
Texto Original: Portaria nr. 4.532/2023
Portaria Nº 4533, 12 de junho de 2023
Nomeia membros para compor a Comissão de Patrimônio.
Texto Original: Portaria nr. 4.533
Portaria Nº 4528, 7 de junho de 2023
Regulamenta o local de barracas nas festas juninas.
Texto Original: Portaria nr. 4.528
Portaria Nº 4529, 7 de junho de 2023
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portaria nr. 4.529/2023
Portaria Nº 4527, 5 de junho de 2023
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portaria nr. 4.527
Portaria Nº 4526, 2 de junho de 2023
DECLARA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A DATA QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portaria nr. 4.526
Portaria Nº 4524, 31 de maio de 2023
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO”.
Texto Original: Portaria nr. 4.524
Portaria Nº 4525, 31 de maio de 2023
Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portaria nr. 4.525