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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 11/09/2025 09:35:32


Legislações
Portaria Nº 5012, 31 de julho de 2025
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.012/2025
Portaria Nº 5013, 31 de julho de 2025
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.013/2025
Portaria Nº 5010, 30 de julho de 2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.010/2025
Portaria Nº 5011, 30 de julho de 2025
Altera a Portaria nº 4.921/2025, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Cachoeira de Minas - CMAS.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.011/2025
Portaria Nº 5009, 29 de julho de 2025
Designa Servidor Público Municipal para exercer a Função Gratificada de Responsável Técnico do Serviço Assistencial de Saúde especificado.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.009/2025
Portaria Nº 5008, 28 de julho de 2025
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.008/2025
Portaria Nº 5005, 25 de julho de 2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR MOTIVO DE DOENÇA DE ENTE FAMILIAR À SERVIDORA VIVIANE AREIAS REZENDE.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.005/2025
Portaria Nº 5006, 25 de julho de 2025
DESIGNA, INTERINAMENTE, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DURANTE PERÍODO DE LICENÇA SAÚDE DA TITULAR.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.006/2025
Portaria Nº 5007, 25 de julho de 2025
DESIGNA, INTERINAMENTE, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ASSINATURA DA LIQUIDAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHOS ESPECIFICADAS.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.007/2025
Portaria Nº 5004, 23 de julho de 2025
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.004/2025