Portaria Nº 5054, 29 de setembro de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR MOTIVO DE DOENÇA DE ENTE FAMILIAR À SERVIDORA LUZIA VALDILENE APARECIDA PEREIRA.
Indexação: texto original
Legislação Relacionada: Portaria nr. 5.054/2025

Portaria Nº 5053, 26 de setembro de 2025
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTIM), PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) NESTE MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.053/2025

Portaria Nº 5050, 22 de setembro de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.050/2025

Portaria Nº 5051, 22 de setembro de 2025
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.051/2025

Portaria Nº 5052, 22 de setembro de 2025
Ementa: ALTERA A PORTARIA Nº 4.881, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL (CODEMA).
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.052/2025

Portaria Nº 5049, 19 de setembro de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.049/2025

Portaria Nº 5046, 16 de setembro de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONCURSADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.046/2025

Portaria Nº 5047, 16 de setembro de 2025
Ementa: INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÃO CONTRATUAL PELA EMPRESA S. M. U. E E. LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.XXX.XXX/0001-XX, REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.047/2025

Portaria Nº 5048, 16 de setembro de 2025
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.048/2025

Portaria Nº 5045, 12 de setembro de 2025
Ementa: PRORROGA PRAZO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 4.996/2025.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.045/2025