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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 17/04/2025 16:05:48


Legislações
Portaria Nº 4563, 9 de agosto de 2023
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR MOTIVO DE DOENÇA DE ENTE FAMILIAR (Art. 94-A da Lei 1.682/2002) À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portaria nr. 4.563/2023
Portaria Nº 4562, 7 de agosto de 2023
Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portaria nr. 4.562/2023
Portaria Nº 4559, 3 de agosto de 2023
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portaria nr. 4.559/2023
Portaria Nº 4560, 3 de agosto de 2023
ALTERA A PORTARIA Nº 4.555/2023, QUE CONCEDE LICENÇA PARA A SERVIDORA QUE MENCIONA, EM VIRTUDE DE GUARDA JUDICIAL DE MENOR.
Texto Original: Portaria nr. 4.560/2023
Portaria Nº 4561, 3 de agosto de 2023
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Portaria nr. 4.561/2023
Portaria Nº 4558, 2 de agosto de 2023
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portaria nr. 4.558/2023
Portaria Nº 4556, 31 de julho de 2023
Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Texto Original: Portaria nr. 4.556/2023
Portaria Nº 4557, 31 de julho de 2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB-CACS/FUNDEB.
Texto Original: Portaria nr. 4.557/2023
Portaria Nº 4552, 28 de julho de 2023
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portaria nr. 4.552/2023
Portaria Nº 4553, 28 de julho de 2023
Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Texto Original: Portaria nr. 4.553/2023