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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 19/11/2024 16:22:03


Legislações
Portaria Nº 4432, 6 de janeiro de 2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A “COMISSÃO DE PATRIMÔNIO”.
Texto Original: Portarias - Nº 4432/2023
Portaria Nº 4431, 6 de janeiro de 2023
NOMEIA SERVIDOR COMO AGENTE DO SETOR OPERACIONAL DA EQUIPE DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.
Texto Original: Portarias - Nº 4431/2023
Portaria Nº 4430, 5 de janeiro de 2023
Nomeia Comissão de Avaliação de Imóvel particular para fins de locação pela Municipalidade.
Texto Original: Portarias - Nº 4430/2023
Portaria Nº 4429, 5 de janeiro de 2023
NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR DE ESCOLA CONFORME ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 4429/2023
Portaria Nº 4428, 4 de janeiro de 2023
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR, DA ESCOLA QUE MENCIONA.
Texto Original: Portarias - Nº 4428/2023
Portaria Nº 4427, 4 de janeiro de 2023
Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 4427/2023
Portaria Nº 4426, 4 de janeiro de 2023
AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Texto Original: Portarias - Nº 4426/2023
Portaria Nº 4425, 4 de janeiro de 2023
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 4425/2023
Portaria Nº 4424, 29 de dezembro de 2022
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4424/2022
Portaria Nº 4423, 29 de dezembro de 2022
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 4423/2022