Portaria Nº 4632, 30 de janeiro de 2024
Ementa: ALTERA A PORTARIA Nº 3.576, DE 21/09/2017, QUE NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL (CODEMA).
Indexação: legislação relacionada
Legislação Relacionada: Portaria nr. 4.632/2024

Portaria Nº 4633, 30 de janeiro de 2024
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A DATA QUE ESPECIFICA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.633/2024

Portaria Nº 4634, 30 de janeiro de 2024
Ementa: Designa servidora pública municipal para substituir o Secretário Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, durante período de tratamento de saúde.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.634/2024

Portaria Nº 4629, 17 de janeiro de 2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.629/2024

Portaria Nº 4630, 17 de janeiro de 2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.630/2024

Portaria Nº 4627, 15 de janeiro de 2024
Ementa: Nomeia equipe técnica para atender ao PROGRAMA SIMASE (sistema municipal de atendimento socioeducativo), na modalidade de medida socioeducativa em meio aberto de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.627/2024

Portaria Nº 4628, 15 de janeiro de 2024
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 4.621, DE 29/12/2023, QUE CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Indexação: texto original
Legislação Relacionada: Portaria nr. 4.628/2024

Portaria Nº 4626, 12 de janeiro de 2024
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES ESPECIFICADOS.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.626/2024

Portaria Nº 4625, 10 de janeiro de 2024
Ementa: NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.625/2024

Portaria Nº 4624, 8 de janeiro de 2024
Ementa: Nomeia Comissão para análise e julgamento da classificação de inscritos para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº 01/2024.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.624/2024