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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 03/07/2024 14:59:02


Legislações
Portaria Nº 4439, 23 de janeiro de 2023
Designa Servidores Públicos Municipais para exercerem as Funções Gratificadas de Responsável Técnico dos Serviços Assistenciais de Saúde especificados.
Texto Original: Portarias - Nº 4439/2023
Portaria Nº 4438, 20 de janeiro de 2023
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 4438/2023
Portaria Nº 4437, 19 de janeiro de 2023
Revoga a designação da servidora pública especificada, da Função Gratificada de Responsável Técnico dos Serviços Assistenciais de Saúde.
Texto Original: Portarias - Nº 4437/2023
Portaria Nº 4436, 19 de janeiro de 2023
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4436/2023
Portaria Nº 4435, 17 de janeiro de 2023
Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da frota municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 4435/2023
Portaria Nº 4434, 16 de janeiro de 2023
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4434/2023
Portaria Nº 4433, 6 de janeiro de 2023
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4433/2023
Portaria Nº 4432, 6 de janeiro de 2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A “COMISSÃO DE PATRIMÔNIO”.
Texto Original: Portarias - Nº 4432/2023
Portaria Nº 4431, 6 de janeiro de 2023
NOMEIA SERVIDOR COMO AGENTE DO SETOR OPERACIONAL DA EQUIPE DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.
Texto Original: Portarias - Nº 4431/2023
Portaria Nº 4430, 5 de janeiro de 2023
Nomeia Comissão de Avaliação de Imóvel particular para fins de locação pela Municipalidade.
Texto Original: Portarias - Nº 4430/2023