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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 28/11/2025 16:22:07


Legislações
Portaria Nº 5092, 6 de novembro de 2025
AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.092/2025
Portaria Nº 5093, 6 de novembro de 2025
Concede licença maternidade a servidora que menciona.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.093/2025
Portaria Nº 5091, 5 de novembro de 2025
Designa perito médico oficial para realização de perícia em processo de concessão de horário especial a servidor responsável por dependente com deficiência.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.091/2025
Portaria Nº 5088, 4 de novembro de 2025
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.088/2025
Portaria Nº 5089, 4 de novembro de 2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.089/2025
Portaria Nº 5090, 4 de novembro de 2025
Designa Servidor Público Municipal para exercer a Função Gratificada de Responsável Técnico do Serviço Assistencial de Saúde especificado.
t
Texto Original: Portaria nr. 5.090/2025
Portaria Nº 5087, 3 de novembro de 2025
DESIGNA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA QUE ESPECIFICA.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.087/2025
Portaria Nº 5085, 31 de outubro de 2025
REVOGA A PORTARIA MUNICIPAL nº 4.922, de 26/03/2025.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.085/2025
Portaria Nº 5086, 31 de outubro de 2025
DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA QUE ESPECIFICA.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.086/2025
Portaria Nº 5083, 30 de outubro de 2025
AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 5.083/2025