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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 03/07/2024 14:59:02


Legislações
Portaria Nº 4459, 23 de fevereiro de 2023
Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 4459/2023
Portaria Nº 4458, 17 de fevereiro de 2023
NOMEIA EQUIPE DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA E FAMÍLIA EXTENSA.
Texto Original: Portarias - Nº 4458/2023
Portaria Nº 4457, 16 de fevereiro de 2023
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4457/2023
Portaria Nº 4456, 9 de fevereiro de 2023
Nomeia Comissão de Avaliação de Imóvel particular para fins de locação pela Municipalidade.
Texto Original: Portarias - Nº 4456/2023
Portaria Nº 4455, 9 de fevereiro de 2023
DECLARA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A DATA QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 4455/2023
Portaria Nº 4454, 8 de fevereiro de 2023
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 4454/2023
Portaria Nº 4453, 3 de fevereiro de 2023
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4453/2023
Portaria Nº 4452, 3 de fevereiro de 2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE.
Texto Original: Portarias - Nº 4452/2023
Portaria Nº 4451, 2 de fevereiro de 2023
Altera a Portaria nº 4.439/2023, designando Servidora Pública Municipal para exercer a Função Gratificada de Responsável Técnico do Serviço Assistencial de Saúde especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 4451/2023
Portaria Nº 4450, 1 de fevereiro de 2023
AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Texto Original: Portarias - Nº 4450/2023