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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 03/07/2024 14:59:02


Legislações
Portaria Nº 4508, 28 de abril de 2023
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 4508/2023
Portaria Nº 4507, 27 de abril de 2023
Designa Servidor Público Municipal para exercer a Função Gratificada de Responsável Técnico dos Serviço Assistencial de Saúde especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 4507/2023
Portaria Nº 4506, 27 de abril de 2023
Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 4506/2023
Portaria Nº 4505, 26 de abril de 2023
Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 4505/2023
Portaria Nº 4504, 25 de abril de 2023
DESIGNA SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS COMO RESPONSÁVEIS PELOS SERVIÇOS DO INCRA E PELO ACESSO AO SISTEMA SCNR NESTE MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS/MG.
Texto Original: Portarias - Nº 4504/2023
Portaria Nº 4503, 24 de abril de 2023
Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 4503/2023
Portaria Nº 4502, 24 de abril de 2023
Nomeia Comissão de Avaliação de Imóvel particular para fins de desapropriação amigável e servidão administrativa.
Texto Original: Portarias - Nº 4502/2023
Portaria Nº 4501, 19 de abril de 2023
AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Texto Original: Portarias - Nº 4501/2023
Portaria Nº 4500, 19 de abril de 2023
Autoriza servidores públicos municipais conduzirem veículos da frota municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 4500/2023
Portaria Nº 4499, 19 de abril de 2023
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 4499/2023