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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 03/07/2024 14:59:02


Legislações
Portaria Nº 4518, 17 de maio de 2023
Altera a Portaria nº 4.439/2023, designando Servidora Pública Municipal para exercer a Função Gratificada de Responsável Técnico do Serviço Assistencial de Saúde especificado.
Texto Original: Portaria nr. 4.518
Portaria Nº 4517, 17 de maio de 2023
Concede progressão funcional por titulação aos servidores públicos municipais especificados.
Texto Original: Portaria nr. 4.517
Portaria Nº 4516, 12 de maio de 2023
Dispõe sobre as funções do responsável dos serviços do SIAT de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Portarias - Nº 4516/2023
Portaria Nº 4515, 12 de maio de 2023
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 4515/2023
Portaria Nº 4514, 11 de maio de 2023
Altera a Portaria nº 4.439/2023, designando Servidora Pública Municipal para exercer a Função Gratificada de Responsável Técnico do Serviço Assistencial de Saúde especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 4514/2023
Portaria Nº 4513, 11 de maio de 2023
Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 4513/2023
Portaria Nº 4512, 2 de maio de 2023
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 4512/2023
Portaria Nº 4511, 2 de maio de 2023
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 4511/2023
Portaria Nº 4510, 2 de maio de 2023
NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE POLÍTICO DENOMINADO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER.
Texto Original: Portarias - Nº 4510/2023
Portaria Nº 4509, 28 de abril de 2023
EXONERA SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE POLÍTICO DENOMINADO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER.
Texto Original: Portarias - Nº 4509/2023